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Norma 3120/2026
Publicada em 26/01/2026
Fixa o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Norma 3119/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Norma 3118/2026
Publicada em 26/01/2026
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Norma 3117/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).
Norma 3116/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).
Norma 3115/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.
Norma 3114/2026
Publicada em 21/01/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.
Norma 3113/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Norma 3112/2026
Publicada em 20/01/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Norma 3111/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Norma 3110/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Norma 3109/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Decreto Executivo 1424/2026
Publicada em 28/10/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1407/2026
Publicada em 21/10/2026
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Sistema Municipal de Ensino de Sarandi/PR, dispõe sobre sua organização, implementação, expansão, acompanhamento e avaliação, em consonância com a legislação educacional vigente, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1401/2026
Publicada em 19/10/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1400/2026
Publicada em 20/10/2026
Fica declarada e altera a data do ponto facultativo do dia do Servidor Público do dia 28/10/2026 para o dia 30/10/2026
Decreto Executivo 1389/2026
Publicada em 20/10/2026
Constitui o Grupo de Transmissão de Informações do SEI- Sistema Eletrônico de Informação, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1382/2026
Publicada em 08/10/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1376/2026
Publicada em 02/10/2026
Nomeia os Conselheiros Representantes dos Segmentos do Conselho Municipal de Educação (CMES)
Decreto Executivo 1375/2026
Publicada em 06/10/2026
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL