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Portaria 18/2026
Publicada em 30/01/2026
Dispõe sobre o calendário de pagamentos dos vencimentos, subsídios e demais vantagens dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2026.
Portaria 17/2026
Publicada em 30/01/2026
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2026.
Portaria 16/2026
Publicada em 27/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 15/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 14/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 13/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede estabilidade funcional ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima e dá outras providências.
Portaria 12/2026
Publicada em 23/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-transporte dos servidores, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.
Decreto Legislativo 12/2026
Publicada em 25/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi.
Decreto Legislativo 11/2026
Publicada em 16/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 7/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 661/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar o Anexo II, que dispõe sobre a lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.”.
Portaria 11/2026
Publicada em 20/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 10/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Decreto Legislativo 10/2026
Publicada em 16/04/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Decreto Legislativo 9/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.
Portaria 9/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Portaria 8/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Decreto Legislativo 8/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.
Resolução 8/2026
Publicada em 17/06/2026
Altera a Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Resolução 7/2026
Publicada em 18/06/2026
Altera a Resolução nº 5, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui a Campanha “Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue” no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 7/2026
Publicada em 29/06/2026
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi no dia 29 de junho de 2026, altera a realização da Sessão Ordinária para o primeiro dia útil imediato, e dá outras providências.
Portaria 7/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Fonte dos dados: SAPL