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Última atualização: 21/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3652/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 10/03/2026

Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3651/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 28/04/2026

Dispõe sobre a garantia de igualdade na premiação entre atletas de diferentes gêneros em competições esportivas que contem com patrocínio ou apoio do Município, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3650/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 27/04/2026

Dispõe sobre a transparência e divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, de informações relativas ao fornecimento e ao estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3649/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2026

Institui o Projeto “kit lanche viagem” no âmbito do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3648/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 23/04/2026

Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi - PR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3647/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 17/04/2026

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3646/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 17/04/2026

Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3645/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 14/04/2026

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, a honraria “Destaque em Redação Escolar” e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3644/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 07/04/2026

Institui o Programa Municipal de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e Jogos de Azar e estabelece diretrizes para o combate a ludopatia no Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3643/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 07/04/2026

Estabelece Normas para a realização da Feira do MEI JULINA de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3642/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 27/03/2026

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sarandi - PR, vinculado a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3641/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/04/2026

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no Município de Sarandi - PR, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3640/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 18/03/2026

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial adequada aos pacientes internados nas unidades de saúde da rede pública municipal de Sarandi, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3639/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/03/2026

Denomina de “Sandra Maria Vasconcelo”, o Centro de Educação Infantil (CMEI), localizado na Rua Dirce André Primo, nº 226, Jardim São Paulo II.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3638/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 20/03/2026

Denomina de “Marta da Rosa Viana” a UBS Bela Vista, localizada na Rua Ponta Porã 1390, Parque Residencial Bela Vista, no Município de Sarandi/PR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
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