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Norma 3119/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Norma 3118/2026
Publicada em 26/01/2026
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Norma 3117/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).
Norma 3116/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).
Norma 3115/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.
Norma 3114/2026
Publicada em 21/01/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.
Norma 3113/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Norma 3112/2026
Publicada em 20/01/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Norma 3111/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Norma 3110/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Norma 3109/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Decreto Executivo 1163/2026
Publicada em 01/07/2026
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi, para o quadriênio janeiro/2026 a dezembro/2029.
Decreto Executivo 1162/2026
Publicada em 26/06/2026
Divulga horário de expediente no Município de Sarandi-PR, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo
FIFA de 2026
Decreto Executivo 1158/2026
Publicada em 01/07/2026
Dispõe sobre a utilidade pública das áreas de terras localizadas no Município de Sarandi, pra fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para à implantação de rede de macrodrangem de águas pluviais
Decreto Executivo 1157/2026
Publicada em 25/06/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1144/2026
Publicada em 22/06/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1141/2026
Publicada em 23/06/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SARANDI, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1137/2026
Publicada em 22/06/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1136/2026
Publicada em 23/06/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, com ênfase no desenvolvimento da leitura, escrita, fluência e do
raciocínio lógico-matemático, orientada pelos princípios da equidade e da garantia das aprendizagens, no âmbito do Município de
Sarandi/PR
Decreto Executivo 1121/2026
Publicada em 10/06/2026
Altera o Decreto nº 495, de 23 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT.
Fonte dos dados: SAPL