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Resolução 7/2024
Publicada em 12/12/2024
Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Decreto Legislativo 7/2024
Publicada em 13/11/2024
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 5/2024” ao Projeto de Lei nº 3.465/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Portaria 6/2024
Publicada em 19/01/2024
Concede licença especial à servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências.
Resolução 6/2024
Publicada em 12/12/2024
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi
Decreto Legislativo 6/2024
Publicada em 14/08/2024
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 5/2024
Publicada em 11/01/2024
Nomeia João Batista Cruz para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Resolução 5/2024
Publicada em 12/12/2024
Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.
Norma 5/2024
Publicada em 21/10/2024
Institui o Manual de Redação e Elaboração Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 5/2024
Publicada em 06/08/2024
Aprova as contas do município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Ato da Mesa 4/2024
Publicada em 12/06/2024
Regulamenta os procedimentos para a transferência de documentos ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 4/2024
Publicada em 09/01/2024
Exonera a servidora Ilda Bernardino de Souza Cruz e dá outras providências.
Decreto Legislativo 4/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Resolução 4/2024
Publicada em 16/05/2024
Disciplina o Pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.
Portaria 3/2024
Publicada em 09/01/2024
Nomeia Nicoli Digiorgio de Souza para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 3/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2024”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 3/2024
Publicada em 16/05/2024
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Ato da Mesa 3/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura.
Instrução Normativa 2/2024
Publicada em 17/06/2024
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Portaria 2/2024
Publicada em 05/01/2024
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências.
Decreto Legislativo 2/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 001/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.426/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Fonte dos dados: SAPL