Comissões CESA e COSP reafirmam acompanhamento de metas municipais e confirmam data de audiências públicas

A Câmara Municipal de Sarandi realizou, na tarde de 5 de agosto, a 7ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Permanentes de Educação, Saúde e Assistência Social (CESA) e de Obras e Serviços Públicos (COSP). O encontro, que começou às 15h30 e se estendeu até as 16h10, teve como foco os trabalhos de fiscalização previstos na Nota Técnica nº 38/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no âmbito do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (ProLegis).

Participaram da reunião os vereadores João Francisco do Nascimento, Edinaldo Cardoso Silvério e Thayná Menegazze Maciel, pela COSP, e Thayná Menegazze Maciel, Cláudio de Souza e Edinaldo Cardoso Silvério, pela CESA, além dos servidores responsáveis pelo ProLegis, Kauana Pereira de Souza e Marlon Bif.

• No primeiro ponto da pauta, as comissões deram continuidade ao acompanhamento da execução das metas previstas nos Planos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.

• Foram ratificados como eixos prioritários de fiscalização a Educação Inclusiva, a Educação em Tempo Integral, a Valorização dos Profissionais do Magistério e a Gestão Democrática da Educação.

• Além de metas ligadas à Atenção Primária à Saúde, Saúde Materno-Infantil, Vigilância em Saúde e Saúde Mental, à Proteção Social Básica e Especial via CRAS e CREAS, e ao fortalecimento da coleta seletiva e da gestão de resíduos sólidos.

• Já sobre a organização de audiências públicas, as comissões confirmaram a realização de quatro audiências no dia 10 de setembro de 2026, destinadas à apresentação dos estudos técnicos desenvolvidos e à participação da sociedade civil e dos órgãos públicos. Os editais de convocação serão publicados em 10 de agosto, com prazo de divulgação superior ao mínimo exigido por lei, e terão caráter aberto à participação de interessados.

Por fim, as comissões deliberaram pela continuidade dos trabalhos de fiscalização, com expedição de ofícios às secretarias municipais, cumprimento dos cronogramas e realização de diligências técnicas, visando subsidiar a elaboração dos relatórios finais das comissões.

Câmara Municipal de Sarandi — Trabalho e Transparência.