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Norma 2802/2022
Publicada em 18/02/2022
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2801/2022
Publicada em 18/02/2022
Autoriza o Poder executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências
Norma 2800/2022
Publicada em 18/02/2022
Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica.
Norma 2799/2022
Publicada em 11/02/2022
Altera a Lei n° 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica.
Norma 2798/2022
Publicada em 20/01/2022
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Norma 2797/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Norma 2796/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2795/2022
Publicada em 20/01/2022
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2794/2022
Publicada em 20/01/2022
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2793/2022
Publicada em 20/01/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2792/2022
Publicada em 20/01/2022
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2791/2022
Publicada em 18/01/2022
Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Norma 2790/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 2789/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências.
Norma 2788/2022
Publicada em 19/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Norma 2787/2022
Publicada em 17/01/2022
Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências.
Norma 2786/2022
Publicada em 17/01/2022
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Norma 2785/2022
Publicada em 17/01/2022
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Decreto Executivo 1202/2022
Publicada em 26/12/2022
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1126/2022
Publicada em 08/11/2022
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Fonte dos dados: SAPL