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Decreto Executivo 1065/2022
Publicada em 22/09/2022
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO A SER UTILIZADO COMO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, APLICÁVEL AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL Nº 2.852, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo 1064/2022
Publicada em 22/09/2022
REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1025/2022
Publicada em 02/09/2022
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1006/2022
Publicada em 15/08/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CORREGEDORIA MUNICIPAL DE SARANDI.
Decreto Executivo 954/2022
Publicada em 11/07/2022
REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 931/2022
Publicada em 27/06/2022
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 877/2022
Publicada em 20/05/2022
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 857/2022
Publicada em 12/05/2022
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 856/2022
Publicada em 12/05/2022
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 692/2022
Publicada em 25/01/2022
Normatiza os pedidos de corte de árvores feitos por particulares que tem urgência do serviço.
Decreto Executivo 691/2022
Publicada em 24/01/2022
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Decreto Executivo 668/2022
Publicada em 04/01/2022
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 424/2022
Publicada em 01/12/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica.
Lei Complementar 423/2022
Publicada em 25/10/2022
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Lei Complementar 422/2022
Publicada em 30/09/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Lei Complementar 421/2022
Publicada em 30/09/2022
Dispõe sobre a PVG - Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
Lei Complementar 420/2022
Publicada em 30/09/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Lei Complementar 419/2022
Publicada em 30/08/2022
Dispõe a Instituição do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarandi, na forma que especifica.
Lei Complementar 418/2022
Publicada em 26/09/2022
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Lei Complementar 417/2022
Publicada em 24/08/2022
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL