Acessibilidade:
2.334
Em tramitação no momento
2.223
Matérias encerradas (histórico)
2334
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 145/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Avenida Brasil, nº 1196, Jardim São José. Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os veículos estão transitando em velocidade acima da média. Com a instalação do quebra-molas, haverá uma redução do risco de acidentes.

Indicação 144/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um quebra-molas na Rua José de Alencar, nº 1231, Jardim Independência. Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os veículos estão transitando em velocidade acima da média. Com a instalação do quebra-molas, haverá uma redução do risco de acidentes.

Indicação 143/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita sinalização na Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independência, especificamente na localidade do nº 502, onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus. Solicitamos que seja feita, nesta parte da avenida, a sinalização para maior segurança dos moradores e frequentadores da igreja, bem como a criação de vagas de estacionamento na quadra onde está a igreja, uma quadra antes e uma quadra depois. Nesse local, trafega o ônibus no sentido bairro/centro e centro/bairro. Nas três quadras citadas, solicitamos que seja feita a sinalização para estacionamento apenas de um lado da via. Ressaltamos que essa mudança no trecho de três quadras citadas acima trará mais fluidez ao trânsito, principalmente em dias de celebração. Quando os veículos são estacionados dos dois lados da via, o trânsito fica comprometido, não havendo espaço suficiente para ambos os sentidos de circulação. Já ocorreram acidentes nessa localidade por esse motivo.

Requerimento 97/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária do dia 14/4/2025, do seguinte item: Projeto de Lei Complementar nº 633/2025, do Poder Executivo Municipal. Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo.

Requerimento 96/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos, projetos ou a intenção da administração municipal em criar uma Casa da Mãe Sarandiense. Solicita-se, ainda, que sejam informados: 1 - A existência de planejamentos voltados à oferta de educação perinatal, acompanhamento pré-natal, assistência social, acompanhamento psicológico, suporte no pós-parto, fortalecimento da rede de apoio e programas de conscientização para gestantes e puérperas no Município; 2 - Caso haja estudos ou projetos em andamento, que sejam encaminhadas cópias ou maiores detalhes; 3 - Em caso negativo, se há previsão de implementação de políticas públicas com esse objetivo. O presente requerimento busca obter informações sobre a existência de estudos ou projetos voltados à criação da Casa da Mãe Sarandiense, considerando a importância de políticas públicas que promovam o cuidado integral com gestantes e puérperas, oferecendo suporte nas áreas de saúde, assistência social e acolhimento psicológico. A iniciativa visa fortalecer a rede de apoio materno-infantil no Município, contribuindo para a qualidade de vida das famílias sarandienses.

Requerimento 95/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o cronograma de construção das novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Pronto Atendimento Municipal (PAM), considerando que já fomos informados sobre a liberação da verba, que está disponível.

Requerimento 94/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para a instalação de um bebedouro no parquinho localizado no Jardim Nova Aliança, próximo à Unidade Básica de Saúde. Sabemos da importância de manter um espaço público adequado e acessível para todos os moradores, principalmente para as crianças que frequentam o parquinho. Com a instalação do bebedouro, será possível proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários, permitindo que se refresquem e se hidratem durante as brincadeiras.

Requerimento 93/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo ou planejamento para a implantação de uma horta comunitária na Avenida Deputado Borsari Neto, próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência. A implantação da horta comunitária visa atender à reivindicação da comunidade de melhorar a serventia daquele local, que, no momento, infelizmente, é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir como fonte de renda para as famílias de baixa renda da região.

Requerimento 92/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo ou planejamento para a construção de 2 (dois) módulos da Guarda Civil Municipal, sendo um na Zona Sul (Praça da Juventude) e outro na Zona Norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas e serviço de telefonia, buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento à população.

Requerimento 91/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos visando serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas José Neves e Adolfo Candiani, localizadas no Patrimônio Vera Cruz, que atualmente não possuem asfalto. A falta de pavimentação nessas vias tem prejudicado a mobilidade dos moradores, principalmente em dias de chuva, quando as ruas ficam intransitáveis. A implantação do asfalto nessas ruas trará melhorias significativas para a região, facilitando o trânsito e proporcionando mais segurança e conforto para todos.

Requerimento 90/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos visando o rebaixamento da iluminação pública na Rua Vale Azul, entre os trechos da Rua Goiás e a Estrada Octávio Colli. Moradores relatam que o trecho se encontra sem iluminação, o que gera riscos aos pedestres que transitam pelo local no período noturno.

Requerimento 89/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos em andamento para a implementação do rebaixamento da iluminação em LED na Avenida Colombo, com o objetivo de aprimorar a visibilidade para a população e proporcionar maior segurança aos motoristas que transitam por essa via.

Requerimento 88/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o reinício das aulas de natação e hidroginástica. Visto que essas atividades atendiam mais de 200 (duzentas) crianças e adultos, várias delas inclusive com prescrição médica. Aproveito para parabenizar pelo retorno das demais atividades culturais e esportivas, visto que as mesmas contribuem muito para a formação de nossas crianças e também tem papel importantíssimo na promoção de uma vida mais saudável para nossa terceira idade.

Requerimento 87/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa dados referentes à construção da Delegacia Cidadã da Polícia Civil em nosso Município, obra com mais de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados), com um valor estimado em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). A verba foi liberada em 2024 pelo governador Carlos Roberto Massa Júnior, “Ratinho Júnior”.

Requerimento 86/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/04/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), visando à construção de um viaduto sobre a BR-376/PR, na altura do Jardim Independência 3ª Parte, ao lado do Jardim Itália. Com o crescimento dessa região do Município de Sarandi, o trânsito, a cada dia, se transforma em um caos maior. Quando chove, torna-se impossível transitar nesses locais da Rodovia BR-376/PR, devido à grande concentração de veículos. O motorista que precisa acessar o outro lado da cidade é obrigado a passar por todo esse trânsito, pois há apenas uma travessia na Avenida Deputado Borsari Neto. Nesse sentido, solicitamos informações ao Poder Executivo Municipal sobre a relevância dessa construção para os moradores dessa região.

Indicação 142/2025
Em tramitação
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Galindo Garcia, em frente ao número 275.A medida visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de veículos e demanda maior controle de velocidade.

Indicação 141/2025
Em tramitação
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que faça as trocas das lâmpadas alógenas por luminárias em LED - Diodo Emissor de Luz, da Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independência, em toda sua extensão. A avenida possui inúmeros comércios e é bastante movimentada por pedestres. A modernização da iluminação trará mais segurança e eficiência para todos que transitam pela área.

Indicação 140/2025
Em tramitação
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universitários do município de Sarandi. Os estudantes estão enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido à falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir até suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por não conseguirem se deslocar até a instituição de ensino. Diante dessa situação, peço que a administração municipal, tome providências imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universitários.

Indicação 139/2025
Em tramitação
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção da Praça da Juventude de Sarandi. Os bancos encontram-se quebrados, o parquinho infantil sem condições de uso, lâmpadas queimadas e os bebedouros se encontram desativados. Solicito a revitalização visando um espaço de convivência comunitária. O objetivo é proporcionar aos jovens e as famílias, equipamentos culturais de lazer melhorando a qualidade de vida, inclusão social, promover os segmentos humanos em todos os desenvolvimentos sociais tornando-se um ponto de encontro e referência para a população de Sarandi, sendo assim, necessário uma atenção maior ao cuidado e manutenção daquele local.

Indicação 138/2025
Em tramitação
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito para que realize as instalações de telas de filtragem de lixo nos bueiros do município de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes. Vislumbramos sobre um elemento que poderá ajudar nosso município de maneira considerável, a acumulação de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instalação da tela de filtragem, onde a água escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o serviço de limpeza os retirassem posteriormente.