OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO: A) SERVIÇOS PRELIMINARES: DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO.
Indica ao senhor prefeito, que seja alterada todas as vagas de carga e descarga para vaga de estacionamento de 5 (cinco) minutos, com o pisca alerta ligado, em frente às instituições escolares do município.
Indica ao senhor prefeito, que seja disponibilizado uma bolsa térmica com a finalidade específica de transporte da insulina para os munícipes que são beneficiados deste medicamento no município. Pois, hoje em dia está sendo utilizada caixa de isopor própria para o transporte do medicamento.
Indica ao senhor prefeito, se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva, próximo ao número 564 no Jardim São Paulo II, nas proximidades da Capela Jesus Misericordioso.
Indica ao senhor prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Vereador José Fernandes Araújo em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua.
Indica ao senhor prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, esquina com a Avenida dos Girassóis, no Jardim Verão, num trecho de aproximadamente de 20 a 25 metros. Tendo em vista que, conforme relato dos moradores das proximidades, devido à falta dessa infraestrutura, o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, favorecendo o aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença.
Indica ao senhor prefeito, que determine a implementação de políticas públicas inclusivas, para que deficientes físicos possam ter atividades de lazer, como passeios ciclísticos, precisamente, oferecendo em áreas públicas específicas do município bicicletas adaptadas, que poderão ser: 1 – triciclo adaptado para ser pedalado com as mãos, conhecido como handbike; 2 – bicicleta dupla, pedalada pelo monitor ou acompanhante e por uma pessoa com deficiência visual; 3 – bicicleta adaptada com uma cadeira de rodas no lugar da roda dianteira, voltada para usuários com tetraplegia ou deficiência múltipla.
Indica ao senhor prefeito, que determine a instalação de dispensadores com repelentes de longa duração em todas as unidades de saúde de Sarandi, para prevenir o contágio da dengue.
Indica ao senhor prefeito, que realize a reforma do bebedouro de água da Praça dos Três Poderes (Praça dos Pioneiros). O mesmo se encontra em más condições para uso dos munícipes.
Indica ao senhor prefeito, que seja feito em caráter de urgência a limpeza da pista de caminhada que fica localizada na Rua Ângelo Dias com a Rua Valter Viaro e Avenida Nair Colla Dias, no Jardim Aurora III, a mesma está sem condições de uso.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE A COLETA DE LIXO, QUE DEVIDO A PROCURA DE MUITOS MUNÍCIPES DE DIVERSOS BAIRROS QUE VIERAM AO NOSSO GABINETE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO, QUE VEM TENDO DEVIDO O FERIADO E A CONSTANTE PRÁTICA ONDE SE RECOLHE APENAS UMA PARTE DAS LIXEIRAS DEIXANDO O RESTANTE NO LOCAL, SEM FAZER O RECOLHIMENTO TOTAL E ADEQUADO DO LIXO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR “QR CODE” NOS BOLETOS DE TAXAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEJUV, DE UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DOS PIONEIROS. EVENTOS SIMILARES AO SUGERIDO, ACONTECEM EM APUCARANA, ARAPONGAS E LONDRINA, DENOMINADOS COMO “FEIRA DA LUA”.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, POR TODO O JARDIM ECO VALLEY, EM ESPECÍFICO AO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO LÁZARO RAMALHO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PONTES FERREIRA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, INCLUINDO MOCHILA E ESTOJO NAS CORES QUE SIMBOLIZA O AUTISMO E BRINQUEDOS SENSORIAIS TERAPÊUTICOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÓGIO, A PARTIR DO Nº 1931, ATÉ A ESTRADA JAGUARUNA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, QUAL O VALOR DO ADITIVO QUE SERÁ APLICADO PARA FINALIZAR A OBRA DA AVENIDA BORSARI NETO, JARDIM INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE A AVENIDA NECESSITA DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLOS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTEREY. OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA UBS MONTEREY, À FALTA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA PODE AFETAR NEGATIVAMENTE NO CONFORTO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM O LOCAL. PEÇO GENTILMENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA VIABILIDADE E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAR CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS MENCIONADAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E ACONCHEGANTE PARA TODOS. SE FOR POSITIVO, DETERMINE UMA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTA INSTALAÇÃO. SE NÃO FOR, DETERMINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE CARDIOPEDIATRA EM NOSSO MUNICÍPIO. GOSTARIA DE RECEBER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE SITUAÇÃO: 1 – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO ESPECIALISTA? 2 – EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO ESPECIALISTA? 3 – QUAL É O PLANO PARA GARANTIR QUE AS MÃE E SEUS FILHOS RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO DESTA ESPECIALIDADE, DURANTE ESSE PERÍODO DE ESCASSEZ? RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE UMA RESPOSTA DETALHADA E TRANSPARENTE A ESSAS QUESTÕES, A FIM DE QUE POSSAMOS INFORMAR ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS EM ANDAMENTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA CRÍTICO DE SAÚDE PÚBLICA.