Acessibilidade:
2.397
Em tramitação no momento
2.224
Matérias encerradas (histórico)
2397
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Requerimento 169/2021
Em tramitação
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES?

Requerimento 168/2021
Em tramitação
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES.

Requerimento 167/2021
Em tramitação
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR.

Requerimento 166/2021
Em tramitação
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO.

Requerimento 165/2021
Em tramitação
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO.

Requerimento 164/2021
Em tramitação
Apresentada em 23/11/2021

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS DA PAUTA E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Requerimento 163/2021
Em tramitação
Apresentada em 23/11/2021

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3173/2021, DE AUTORIA MESA DIRETORA, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPÕE O INCISO VII DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO.

Moção 5/2021
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2021

Moção de repúdio à postura parcial e injusta da Confederação Brasileira de Handebol - CBHB - que de forma esdrúxula desclassificou o time de Sarandi da Liga Nacional Feminina de Handebol.

Requerimento 162/2021
Em tramitação
Apresentada em 17/11/2021

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.149/2021, N° 3.160/2021, N° 3.172/2021, N° 3.171/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 522/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N° 3.149/2021 E Nº 3.160/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VEREADORES.

Requerimento 161/2021
Em tramitação
Apresentada em 16/11/2021

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3172/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “FÁBIO BALAKO”, E EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”.

Requerimento 160/2021
Em tramitação
Apresentada em 11/11/2021

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 520/2021 E N° 521/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 521/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indicação 283/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PLAYGROUD INFANTIL E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO ECOVALLEY, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE.

Indicação 282/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE.

Indicação 281/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO, ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SARANDI.

Indicação 280/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO JARDIM OURO VERDE 3 E CONJUNTO RESIDENCIAL ECOVALLEY. POIS, OS MUNÍCIPES RESIDENTES DOS LOCAIS ESTÃO COM DIFICULDADE DE RECEBER SUA CORRESPONDÊNCIAS POR FALTA DE SINALIZAÇÃO.

Indicação 279/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS E SE POSSÍVEL REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) DO CONJUNTO FLORESTA. A ATI NECESSITA DE REPAROS OU TROCA DOS APARELHOS, QUE ESTEJAM QUEBRADOS. A MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO, QUE ESTÁ DOTADO DE APARELHOS, COM O PASSAR DOS DIAS E COM A AÇÃO NATURAL DO TEMPO (CHUVA E SOL) E A SUA CONSTANTE UTILIZAÇÃO OCASIONOU EM DANIFICAÇÃO E DETERIORAÇÃO.

Indicação 278/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA UMA CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO ATUALIZANDO ENDEREÇO E TELEFONES DE TODOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI, HAJA VISTA QUE INFELIZMENTE POR FALTA DE DADOS INCORRETOS VÁRIOS PACIENTES NÃO CONSEGUE SER AVISADOS QUANDO SE AGENDA UMA CONSULTA, EXAMES E ATE MESMO CIRURGIA E ACABAM PERDENDO.

Indicação 277/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GPS. (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ESTE SISTEMA É UMA TECNOLOGIA AMPLAMENTE UTILIZADAS EM VÁRIAS EMPRESAS, EM RELAÇÃO AO USO INDEVIDOS DOS VEÍCULOS, ESSA TECNOLOGIA QUE TAMBÉM JÁ EXISTE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, E TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS TANTO PARA O MOTORISTA E PARA O GESTOR, E A TRANSPARÊNCIA COM O SERVIÇO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

Indicação 276/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM FRENTE A LOTÉRICA MARINGÁ NA PRAÇA IPIRANGA Nº 240. EXCESSO DE MOTOS ESTACIONADA EM VAGAS DE VEÍCULOS.

Indicação 275/2021
Em tramitação
Apresentada em 29/10/2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA NOS PROJETOS FUTUROS, QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS GIRASSÓIS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 151, JARDIM VERÃO. POR SER UMA AVENIDA DE BASTANTE MOVIMENTO, OS MOTORISTAS ACABA QUE NÃO RESPEITA A VELOCIDADE.