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Última atualização: 21/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3574/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3573/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3572/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2025

Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA no Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3571/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 22/08/2025

Dispõe sobre a instituição do "Programa Adote uma Praça" no Município de Sarandi — Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3570/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 22/08/2025

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar através do (SUS) sistema único de saúde, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3569/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2025

Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado á estrutura da Guarda Civil Municipal de Sarandi, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS), e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3568/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2025

Altera Lei nº 3075/2025 de 29 de julho de 2025 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3567/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3566/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3565/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3564/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3563/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/08/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3562/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/08/2025

Dispõe sobre a solicitação de revogação da lei n° 704/1997 e a aprovação do projeto de lei para a criação do conselho municipal dos direitos da mulher - CMDME da criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3561/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/08/2025

Altera a Lei Municipal n° 2709/2021 de 18.08.2021, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3560/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/08/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.