Respostas de Pauta

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das obras do Estádio Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com a Rua Caetano Senhorini, no Jardim Esperança. Sendo que a obra se encontra paralisada e vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos desportistas vem cobrando a sua conclusão, para a utilização do próprio público.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos visando início do Projeto das Castrações de animais domésticos de rua, cuidados por famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade. Tal medida visa diminuir o número crescente de animais soltos em via pública, que vem colocando em risco a saúde pública dos nossos munícipes.

Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade.

Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto a Secretária de Assistência Social, para a criação de um auxílio Sarandi emergencial, visando beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade em Sarandi em decorrência ao Covid-19. Em caso negativo decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de uma linha de ônibus urbana para atender a população de Sarandi. Com a finalidade de interligar os bairros da nossa cidade, visando fomentar a valorização do comércio local.

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestre.

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 3ª Parte.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum planejamento para melhorias na UBS Ouro Verde. A UBS necessita de mais estruturas. Precisamos dar mais estruturas para os profissionais da saúde e também para a população que necessita usar a UBS.

Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe esta Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19.

Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue.

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia.

Indica ao senhor Prefeito, que retire do mesmo grupo de comércio dos bares os lanches, restaurantes e pizzarias nos próximos decretos municipais, visando um melhor atendimento ao ramo de comércio de alimentos no município.