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Requerimento 377/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a possibilidade de realização de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Rua João Saran e o encontro com a Estrada Velha, que faz divisa com o município de Marialva. A falta de pavimentação adequada causa transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de provocar poeira em períodos de estiagem e lama em dias chuvosos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, considerando a importância dessa via para o deslocamento da população e para o acesso às atividades comerciais e profissionais da região, solicitamos que o Executivo Municipal informe se existe previsão para a execução da obra, bem como quais providências poderão ser adotadas para viabilizar essa importante melhoria.

Requerimento 376/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe acerca da viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de câmeras de monitoramento com tecnologia de visão em 360 graus, interligadas diretamente à Guarda Municipal, nas praças públicas do Município de Sarandi, sendo elas: Praça Ipiranga; Praça Floriza Maria Domingues Amaral – Jardim Panorama; Praça do CEU; Praça José Falaski - Jardim Triângulo; e Praça Padre João Caruana - Jardim Aurora IV. O presente requerimento tem por finalidade obter informações quanto à possibilidade de instalação dos referidos equipamentos de videomonitoramento nas praças públicas acima mencionadas, atendendo às reivindicações apresentadas pelos munícipes, que buscam o fortalecimento das ações de segurança e a melhoria da proteção dos espaços públicos do Município. A medida visa contribuir para o aprimoramento das ações preventivas de segurança, mediante o monitoramento contínuo dos referidos espaços, possibilitando maior capacidade de fiscalização, prevenção e identificação de eventuais ocorrências, bem como o acionamento mais célere dos órgãos competentes quando necessário. A instalação de câmeras de monitoramento constitui importante instrumento de apoio às políticas públicas de segurança, especialmente em locais de uso coletivo e de significativa circulação de pessoas. Ademais, a medida poderá contribuir para a prevenção de atos ilícitos, vandalismo e danos ao patrimônio público, além de proporcionar maior sensação de segurança e tranquilidade aos munícipes.

Requerimento 375/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe acerca da previsão, do planejamento e das medidas que estão sendo adotadas pelo Município de Sarandi para a implementação do Programa Mulher Segura. Diante disso, requer-se informações acerca dos seguintes pontos: Se há previsão para a implementação do Programa Mulher Segura no Município de Sarandi; Se o Município já realizou estudos, reuniões ou tratativas com o Governo do Estado do Paraná visando à implantação do programa; Se existe planejamento ou cronograma para a adesão ou implementação das ações do programa; Quais medidas o Município pretende adotar para ampliar a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; Se existe previsão de implantação ou ampliação de mecanismos de monitoramento eletrônico de agressores e de ferramentas de alerta para mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. O Programa Mulher Segura, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, foi criado com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, à violência doméstica, à violência de gênero e ao feminicídio, buscando ampliar a proteção e a segurança das mulheres em situação de violência. Entre as ações previstas estão a realização de palestras e atividades educativas, a orientação e capacitação de agentes públicos para atuação nos casos de violência contra a mulher, o monitoramento de agressores e vítimas de violência doméstica e a implantação de salas de atendimento especializado às mulheres nas delegacias, proporcionando um atendimento mais adequado e humanizado. O programa também contempla mecanismos de monitoramento eletrônico de agressores, com a utilização de tornozeleira eletrônica e ferramentas tecnológicas destinadas à proteção das vítimas. Em situações de descumprimento da distância mínima determinada judicialmente, o sistema poderá possibilitar o acionamento das forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida diante de uma eventual situação de risco. A implementação de políticas públicas dessa natureza representa um importante avanço na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, possibilitando maior integração entre os órgãos públicos e proporcionando mecanismos mais rápidos e eficientes de prevenção e resposta.

Requerimento 374/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a destinação dos alimentos e das rações arrecadados durante a Exporandi 2026, considerando que, conforme divulgado no site oficial da Prefeitura, foram arrecadadas aproximadamente 8 toneladas de alimentos não perecíveis e quase 3 toneladas de ração animal. Solicita-se que informe: I. Qual foi a destinação dos alimentos e das rações arrecadados? II. Quais entidades, instituições ou famílias foram beneficiadas e quais quantidades cada uma recebeu? III. Quais critérios foram utilizados para a distribuição e se existem registros ou comprovantes das entregas realizadas? O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na destinação das doações arrecadadas durante a Exporandi 2026, permitindo que a população tenha conhecimento de como os alimentos e as rações foram distribuídos e quem foi beneficiado.

Requerimento 373/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito, por meio das Secretarias competentes, solicitando informações quanto às medidas de prevenção, preparação e resposta que estão sendo adotadas pelo Município de Sarandi diante da possibilidade de ocorrência de tornados, vendavais e outros eventos climáticos extremos, semelhantes ao tornado que atingiu recentemente o Município de Maringá. O tornado que atingiu Maringá no dia 2 de novembro de 2026 demonstrou a gravidade dos danos que eventos climáticos extremos podem causar, comprometendo residências, vias públicas, redes de energia elétrica e serviços essenciais. Considerando a proximidade entre os municípios, é fundamental conhecer o nível de preparação de Sarandi para enfrentar situações semelhantes.

Requerimento 372/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito, juntamente com a Autarquia de Águas de Sarandi, solicitando que sejam encaminhadas a este Legislativo informações detalhadas sobre a existência, elaboração ou desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança Hídrica, contendo: Se o município possui um Plano Municipal de Segurança Hídrica formalizado e vigente. Caso exista, solicitar cópia integral do documento, incluindo diretrizes, metas, indicadores e ações previstas. Caso não exista, informar se há estudos, grupo de trabalho ou previsão para sua elaboração, bem como prazos para conclusão. Se o Plano contempla protocolos de atuação em situações de estiagem, falhas operacionais, sobrecarga na demanda ou eventos climáticos extremos. Quais medidas estratégicas o município adota para prevenir episódios de desabastecimento e garantir a regularidade no fornecimento de água para todos os bairros. Se há previsão de participação da sociedade civil, especialistas e Câmara Municipal na construção desse plano. A segurança hídrica é um tema central para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida da população. A ocorrência recorrente de problemas no abastecimento demonstra a necessidade de planejamento técnico, estruturado e de longo prazo. O Plano Municipal de Segurança Hídrica é o instrumento responsável por definir estratégias preventivas e protetivas, garantindo que o município esteja preparado para enfrentar variações climáticas, falhas operacionais e o crescimento populacional. Dessa forma, se faz imprescindível conhecer se Sarandi possui esse planejamento e quais ações estão previstas para assegurar o fornecimento de água de forma contínua, eficiente e sustentável.

Requerimento 371/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis: Existe planejamento por parte da Administração Municipal para encaminhar à Câmara Municipal um novo Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos junto ao Município? Em caso positivo, existe previsão de prazo para o encaminhamento do projeto e implementação do programa? Caso não exista planejamento para uma nova edição do REFIS, quais são os motivos que justificam a não realização de um novo programa? O presente requerimento tem como objetivo obter informações acerca do planejamento da Administração Municipal quanto à possibilidade de instituir uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Considerando que o último programa, instituído por meio da Lei Complementar nº 480/2025, teve seu prazo de adesão encerrado em maio de 2025, observa-se a importância de avaliar a possibilidade de uma nova oportunidade para que os contribuintes possam regularizar seus débitos junto ao Município. A implementação de um novo REFIS representa uma oportunidade importante para os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras e desejam colocar suas obrigações em dia, especialmente por possibilitar condições diferenciadas de pagamento, com descontos sobre juros e multas e alternativas de parcelamento.

Requerimento 370/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que seja encaminhado o presente expediente à Secretaria Municipal de Educação, com as seguintes informações: I. A Secretaria Municipal de Educação possui planejamento específico para garantir o atendimento dos alunos que necessitam de professor de apoio ou profissional de apoio escolar durante o ano letivo de 2027? II. Foi realizado levantamento atualizado do número de alunos matriculados na rede municipal que necessitam desse acompanhamento, considerando as escolas municipais e os CMEIs? Em caso positivo, informar o quantitativo por unidade escolar. III. Existe previsão de contratação, convocação ou remanejamento de profissionais para suprir a demanda de atendimento especializado em 2027? Em caso positivo, informar qual será a estratégia adotada e o quantitativo de profissionais previsto. IV. Há previsão de que todos os alunos que necessitam desse acompanhamento contem com o profissional adequado desde o início do ano letivo de 2027? V. Qual é o cronograma previsto pela Secretaria Municipal de Educação para organização, disponibilização e início dos atendimentos desses profissionais nas unidades escolares? VI. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar que situações de ausência de profissionais de apoio, como as registradas durante o ano letivo de 2026, voltem a ocorrer em 2027? O presente requerimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar o planejamento da Secretaria Municipal de Educação para garantir o atendimento adequado aos alunos que necessitam de acompanhamento especializado na rede municipal de ensino. Durante o ano letivo de 2026, diversas famílias enfrentaram dificuldades diante da ausência de professores de apoio em escolas e CMEIs, situação que deixou crianças sem o acompanhamento necessário para sua participação efetiva nas atividades escolares. Diante disso, considerando a proximidade do ano letivo de 2027, é fundamental conhecer as providências que estão sendo adotadas antecipadamente, a fim de evitar que crianças e famílias enfrentem novamente a falta de atendimento e que o direito à educação inclusiva seja efetivamente garantido.

Requerimento 369/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, que informe: Quantas solicitações para instalação de quebra-molas foram registradas junto ao Município de Sarandi nos anos de 2025 e 2026? Quantas dessas solicitações foram atendidas até o momento e quantas permanecem pendentes? Existe atualmente um levantamento ou estudo técnico que indique a quantidade de pontos do Município que apresentam necessidade de instalação de quebra-molas ou outros dispositivos de redução de velocidade? Quais critérios são utilizados pelo Município para avaliar a necessidade de instalação de um quebra-molas em determinada via? São considerados fatores como fluxo de veículos, velocidade praticada, circulação de pedestres, proximidade de escolas, CMEIs, unidades de saúde, igrejas e outros locais de grande movimentação? Existe uma relação atualizada dos locais que já foram avaliados e considerados aptos ou necessários para a instalação de quebra-molas? Em relação às solicitações que ainda não foram atendidas, existe alguma classificação ou ordem de prioridade para análise e execução? Há previsão de realização de novos estudos para identificar pontos que necessitam de dispositivos de redução de velocidade no Município? A presente solicitação se justifica diante do número de pedidos relacionados à instalação de quebra-molas que vêm sendo apresentados por vereadores e também relatados pela população, sendo importante conhecer a quantidade de solicitações existentes e se há um levantamento geral dos pontos que apresentam necessidade desse tipo de dispositivo no Município.

Requerimento 368/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a possibilidade de revitalização da área localizada sob a rede de transmissão de energia elétrica localizada no Jardim Nova Aliança, com início na Avenida Maringá, na lateral da Avenida Amazonas com a Avenida Ceará, abrangendo toda a sua extensão. O espaço apresenta potencial para utilização como área de lazer e convivência comunitária, podendo contemplar pista de caminhada, áreas gramadas, paisagismo, parquinho infantil, Academia da Terceira Idade (ATI), bancos e iluminação pública. A utilização adequada e a manutenção desse espaço contribuem para evitar o descarte irregular de lixo e entulhos, além de favorecer a conservação, organização e valorização da região.

Indicação 305/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, realize a implantação de um quebra-molas na Avenida Laguna, nº 1611, esquina com a Rua João Fernandes de Oliveira, no Jardim Ouro Verde 3, em Sarandi, PR. A iniciativa tem como objetivo reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local, considerando que se trata de um trecho onde vêm ocorrendo diversos acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e motoristas. A implantação da lombada contribuirá para diminuir a velocidade dos veículos e prevenir novos acidentes.

Indicação 304/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, realize estudos e providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Jardim Floresta, no espaço onde atualmente existe um campinho de futebol, ao lado do Salão Comunitário, localizado na Rua do Pica-Pau, esquina com a Avenida das Andorinhas, em Sarandi, PR. A iniciativa busca oferecer aos moradores um espaço adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas, proporcionando mais opções de lazer, principalmente para crianças e jovens do bairro. A construção de uma quadra coberta permitirá que o local seja utilizado mesmo em dias de chuva ou de sol intenso, incentivando o esporte, a convivência comunitária e a realização de atividades recreativas.

Indicação 303/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor responsável a realização dos serviços de limpeza em toda a extensão da Avenida Itororó, no trecho compreendido entre a Avenida João Marangoni e a Avenida Ademar Bornia. A presente solicitação se faz necessária devido às condições em que se encontra a referida via, com acúmulo de lixo, sujeira e possível presença de animais e insetos, situação que vem causando transtornos aos moradores e às pessoas que transitam pelo local. Além disso, as condições atuais dificultam a circulação e o acesso de pedestres e automóveis. Diante disso, solicitamos que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada dos resíduos, proporcionando melhores condições de circulação, higiene e segurança para toda a população.

Indicação 302/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Indica ao senhor Prefeito e ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma tampa de bueiro na Rua Rio Chopim, ao lado do número 145, no bairro Parque Alvamar II. A ausência da tampa representa risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, podendo ocasionar acidentes, além de oferecer perigo aos moradores que circulam pelo local. Diante disso, solicito que seja realizada a instalação da tampa com a maior brevidade possível, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos que utilizam a via.

Indicação 301/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, adote as providências necessárias para apresentar proposta de participação de Sarandi no Projeto AdaptAÇÃO, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, na seleção do Núcleo Maringá da Rede Observatório das Metrópoles. Solicita-se que a proposta tenha como foco a prevenção de alagamentos e a redução dos riscos climáticos por meio do aperfeiçoamento das normas municipais de uso, ocupação e parcelamento do solo, observados os requisitos do edital. Para isso, indica-se a articulação entre os setores de Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa Civil para elaborar a proposta técnica, reunir a documentação e indicar a equipe municipal responsável, com envio da inscrição até 12 de janeiro de 2027. O Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula, por meio do Ministério das Cidades e em parceria com a Rede Observatório das Metrópoles, está oferecendo assessoria técnica para apoiar os municípios na adaptação do planejamento urbano aos riscos climáticos. Sarandi está entre os municípios que podem apresentar proposta na seleção do Núcleo Maringá. A participação poderá contribuir para aperfeiçoar as normas de ocupação do solo e orientar medidas de prevenção de alagamentos, buscando mais segurança para a população.

Indicação 300/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Indica ao senhor Prefeito a recuperação e reativação dos poços existentes na Rua Tiradentes, nº 805 (Poço das Antenas), no Jardim Panorama, com o objetivo de reforçar o sistema de abastecimento de água do município e minimizar os recorrentes problemas de desabastecimento enfrentados pelos moradores da região.

Moção 31/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Requer que seja consignada moção com votos de aplausos e reconhecimento ao pioneiro Raimundo Biancho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sarandiense, especialmente por sua contribuição ao desenvolvimento do Jardim Panorama, sua atuação na liderança comunitária, no fortalecimento das comunidades religiosas e nos trabalhos sociais e voluntários em benefício da população. Nascido em 10 de outubro de 1947, Raimundo Biancho chegou ao município de Sarandi na década de 1980, vindo da cidade de Mandaguari, acompanhado de sua família. Metalúrgico de profissão, construiu sua trajetória com muito trabalho e dedicação, enfrentando os desafios do dia a dia para garantir o sustento de sua família e a criação de seus quatro filhos. Como pequeno empresário do ramo de metalurgia, Raimundo desenvolveu suas atividades profissionais em um barracão instalado em sua própria residência, onde trabalhou durante toda a sua vida profissional. Conhecido pela simplicidade e disposição para o trabalho, fez de seu ofício não apenas uma fonte de sustento, mas também parte importante de sua história em Sarandi. Sua contribuição para o município, porém, foi muito além da atividade profissional. Morador do Jardim Panorama, Raimundo assumiu a presidência da Associação de Moradores do bairro, participando ativamente das reivindicações por melhorias para a população. Esteve envolvido nas lutas pela pavimentação asfáltica, pela implantação de escolas, unidades básicas de saúde e outros serviços públicos necessários ao desenvolvimento da comunidade. Sua atuação ajudou a fortalecer a organização dos moradores e a busca por melhores condições de vida no bairro. Na vida religiosa, Raimundo também construiu uma história de dedicação e serviço ao próximo. Foi o primeiro coordenador-geral da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, no Jardim Panorama, contribuindo para a organização e o crescimento da comunidade. Participou dos trabalhos para a construção do salão paroquial, espaço que permanece sendo utilizado para festas, encontros e diversas atividades religiosas e comunitárias. Ao longo de sua trajetória, dedicou aproximadamente 50 anos ao ministério da Eucaristia, além de participar de diversas pastorais da Igreja, entre elas a Pastoral da Saúde, a Pastoral da Pessoa Idosa e atividades de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Seu envolvimento com essas ações demonstra o compromisso que sempre manteve com o acolhimento e o cuidado com as pessoas que mais necessitam. Em 2004, devido a problemas de saúde, Raimundo precisou se aposentar de suas atividades profissionais. A aposentadoria, entretanto, não o afastou do trabalho comunitário e religioso. Mesmo após deixar a metalurgia, continuou realizando atividades voluntárias com o mesmo zelo, dedicação e disposição de ajudar o próximo. A trajetória de Raimundo Biancho faz parte da história do Jardim Panorama e do desenvolvimento de Sarandi. Como trabalhador, pequeno empresário, líder comunitário e voluntário, dedicou boa parte de sua vida à família, à comunidade e à fé, deixando um exemplo de solidariedade, perseverança e compromisso com o bem-estar coletivo.

Moção 30/2026
Em tramitação
Apresentada em 19/11/2026

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e reconhecimento ao senhor João Galbertti Benis, em homenagem à sua trajetória de trabalho, dedicação à família e contribuição para o desenvolvimento do Município de Sarandi. Nascido em 9 de fevereiro de 1937, João Galbertti Benis chegou a Sarandi em 1976, acompanhado de seus oito filhos, ainda pequenos. Como tantas famílias pioneiras que ajudaram a construir a história do município, enfrentou dificuldades e trabalhou intensamente para garantir o sustento da família. Iniciou sua trajetória como trabalhador rural, exercendo a atividade de boia-fria nas lavouras de algodão, muitas vezes sendo transportado na carroceria de caminhões até os locais de colheita. Posteriormente, passou a trabalhar na construção civil, dedicando-se à carpintaria e adquirindo experiência até se tornar mestre de obras, profissão na qual se aposentou em 1997. Entre os anos de 2001 e 2004, também prestou serviços à Prefeitura Municipal de Sarandi, exercendo a função de chefe do setor de obras. Nesse período, esteve à frente da reforma da Creche Júlia Volpato, contribuindo para a melhoria da estrutura destinada ao atendimento das crianças do município. Sua contribuição à comunidade também se estendeu à vida religiosa. Entre 1986 e 1988, atuou como ministro na Igreja Nossa Senhora das Graças, participando das atividades religiosas e comunitárias. Ao longo de sua trajetória em Sarandi, residiu por 18 anos no Jardim Dom Bosco e por 32 anos no Jardim Independência, construindo laços de amizade e convivência com moradores que também fizeram parte do crescimento da cidade. A história de João Galbertti Benis representa a dedicação de uma geração de trabalhadores que ajudou a construir Sarandi com muito esforço e honestidade. Sua trajetória, desde o trabalho nas lavouras de algodão até sua atuação na construção civil e no serviço público municipal, merece ser reconhecida e preservada como parte da memória do município. Dessa forma, a presente homenagem expressa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao senhor João Galbertti Benis, por sua história de vida, dedicação à família, contribuição à comunidade e participação no desenvolvimento de Sarandi.

Projeto de Lei Ordinária 3707/2026
Em tramitação
Apresentada em 18/11/2026

Dispõe sobre a alteração do feriado do Dia da Padroeira do Município de Sarandi-PR, no corrente ano.

Projeto de Lei Ordinária 3703/2026
Em tramitação
Apresentada em 18/11/2026

Dispõe sobre a alteração do feriado do Dia da Padroeira do Município de Sarandi-PR, no corrente ano

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Fonte dos dados: SAPL