Respostas de Pauta

Indica ao senhor Prefeito que dentro da possibilidade, realize a manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada ao lado da UBS do Jardim Nova Aliança. A mesma se encontra com vários aparelhos danificados impossibilitando o uso.

Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado testes rápidos de gravidez gratuitamente nos postos de saúde do município. A presente indicação visa ampliar o acesso das mulheres ao diagnóstico precoce da gestação, por meio da oferta de testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município, de forma gratuita. Essa medida é de extrema importância, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não possuem recursos para adquirir o teste por conta própria. A confirmação rápida da gestação permite o início imediato do pré-natal, reduz riscos à saúde da mãe e do bebê, além de possibilitar melhor planejamento familiar.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a instalação de câmeras de segurança na Praça da Juventude, em Sarandi. A fim de coibir os recorrentes furtos de fiação elétrica no local.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar uma análise de viabilidade técnica para a abertura do terreno para transformá-lo em via pública, onde anteriormente funcionava a empresa Gelo Alasca, localizado entre a Rua Vereador José Fernandes e Avenida Ademar Bornia, situado ao lado da BR-376. A liberação e adequação desse espaço são de grande relevância para o município, pois possibilitariam a conexão direta com a Avenida Montreal, além de viabilizar a transformação da via em mão dupla, com estacionamento permitido em apenas um dos lados, o que contribuiria significativamente para a melhoria da mobilidade urbana na região.

Indica ao senhor Prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, considerando os riscos e confrontos contínuos enfrentados no exercício de suas funções. Além disso, sugere-se a contratação de seguro para as viaturas, tendo em vista que a responsabilidade sobre os veículos recai sobre o motorista, inclusive em ocorrências. Também é fundamental disponibilizar assessoria jurídica aos agentes para questões relacionadas ao serviço, garantindo suporte adequado em situações de necessidade.

Indica ao senhor Prefeito a construção de uma praça no Loteamento Ecovalley, considerada um espaço de lazer e convivência, com o objetivo de proporcionar à população não apenas um local para recreação, mas também para a promoção da qualidade de vida, prevenção de doenças e fomento à sociabilização. A construção da praça nesse local é de grande importância, tendo em vista que não há nenhuma outra próxima à região.

ofício ao senhor Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semulher), solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre: 1 - Se o Município de Sarandi pretende se habilitar junto ao Governo do Estado do Paraná, por meio da Resolução SEMIPI nº 25/2025, publicada pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), que trata da transferência de recursos financeiros aos municípios para obras voltadas às políticas públicas para mulheres e pessoas idosas? Caso afirmativo, quais ações já foram adotadas ou estão em andamento para viabilizar a apresentação da proposta dentro do prazo estabelecido, que se encerra em 30 de junho de 2025. Caso negativo, quais os motivos que impedem o Município de aderir à referida Resolução, especialmente diante da disponibilidade de recursos estaduais e da possibilidade de implantação de equipamentos públicos essenciais voltados ao atendimento de mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade. A Resolução SEMIPI nº 25/2025 prevê apoio financeiro para a execução de obras como: Casa da Mulher Paranaense, com projeto padrão fornecido pelo Estado e investimento de até R$ 1.900.000,00; Espaços de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, de gestão intermunicipal, com investimento de até R$ 3.500.000,00; Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs); Cidade da Pessoa Idosa e outros equipamentos voltados à população idosa, como Centros de Convivência, Centros Dia e Clubes do Vovô. Para pleitear os recursos, é necessário que o município tenha Conselho e Fundo Municipal da política correspondente, apresente projeto arquitetônico (quando exigido), elabore proposta de investimento e comprove capacidade de manutenção por quatro anos. O processo de habilitação é eletrônico, via sistema e-Protocolo do Estado.

Ofício ao senhor Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Mauro Padilha: 1. Existe laudo técnico recente que ateste as condições estruturais da edificação, considerando as rachaduras visíveis nas paredes do prédio? 2. Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia do referido laudo. 3. Caso não exista laudo atualizado, há previsão de vistoria técnica para avaliação das rachaduras identificadas? 4. Há planejamento ou cronograma para eventual manutenção ou reforma na referida escola? A presente solicitação decorre de preocupações manifestadas por pais, responsáveis e servidores da Escola Municipal Mauro Padilha quanto à presença de rachaduras em sua estrutura física, o que levanta questionamentos sobre a segurança do ambiente escolar. Considerando que a preservação da integridade física de alunos e profissionais da educação é prioridade absoluta, este requerimento busca esclarecer a situação estrutural do prédio, com base em informações técnicas, e garantir as providências cabíveis.

Indica ao senhor Prefeito a instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar um semáforo na Avenida Cuiabá, esquina com Cezário Mancine. Atender à demanda da população devido ao alto fluxo de veículos e pedestre no local evitando acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a necessidade de realizar um levantamento detalhado com o objetivo de viabilizar a construção de um viaduto sobre a linha férrea, interligando as malhas das ruas Júlio Dvoranem sentido Augusto Henrique Silva. Tal intervenção se faz extremamente necessária, pois o local atualmente apresenta riscos aos pedestres que por ali transitam, especialmente no horário noturno. Além disso, não há outra passagem próxima que possa garantir a segurança e a comodidade dos moradores e usuários da região. A construção do viaduto, portanto, seria uma solução essencial para melhorar a mobilidade e a segurança de todos.

Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma grade de proteção e o reforço na segurança nas dependências da Sesp, especialmente no salão onde são realizadas aulas e demais atividades comunitárias. Conforme relatos da comunidade, o referido espaço foi invadido e teve objetos furtados há cerca de duas semanas. Desde então, as portas ainda não foram consertadas, o que deixa o local vulnerável a novas invasões e furtos. A ausência de medidas corretivas aumenta o risco de novos prejuízos ao patrimônio público e compromete a segurança das atividades educacionais ali realizadas. A colocação de uma grade de proteção e a adoção de medidas adicionais de segurança são fundamentais para proteger o espaço e garantir tranquilidade aos alunos, professores e à comunidade.

Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Pioneiro Basílio Zanin Neto, localizado no Patrimônio Vera Cruz, com ênfase na instalação de vestiários que contemplem banheiros, chuveiros e outras condições essenciais para a prática esportiva. Atualmente, os jogadores e demais usuários do campo enfrentam dificuldades devido à falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experiência dos atletas.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há planejamento para que sejam feitas as interligações de ruas, iniciando na Rua Geraldo Teixeira Batista a Rua José Luiz Pereira com a Avenida Deputado Borsari Neto.