Acessibilidade:

Última atualização: 21/05/2026 ·

4.557
Matérias dos vereadores
1.358
Já respondidas pelo Executivo
4557
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Complementar 658/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 23/10/2025

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 657/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/10/2025

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 656/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/10/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 655/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 19/09/2025

Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal nº 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 654/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 15/09/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 653/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 15/09/2025

Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 652/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 28/07/2025

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 651/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 02/07/2025

Fica alterado o Art. 116 da Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 650/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 08/07/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 649/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 30/06/2025

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 648/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 27/06/2025

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 647/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 26/05/2025

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 646/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 19/05/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 645/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 30/04/2025

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar nº 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 644/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 30/04/2025

Institui o Programa de Regularizações de edificações urbanas do município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.