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Lei Complementar 506/2026
Publicada em 16/02/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 505/2026
Publicada em 10/02/2026
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Lei Complementar 504/2026
Publicada em 29/01/2026
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar as condições de pagamento da Taxa de Coleta e Disposição Final do Lixo, ampliando o parcelamento para cinco prestações e redefinindo as datas de vencimento.
Portaria 109/2026
Publicada em 20/07/2026
Reconhece a suspensão do expediente no dia 16 de julho de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 108/2026
Publicada em 20/07/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
Portaria 107/2026
Publicada em 26/06/2026
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de ata de registro de preços.
Portaria 106/2026
Publicada em 23/06/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização dos Empenhos nº 157 e 158/2026.
Portaria 105/2026
Publicada em 19/06/2026
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Legislativa.
Portaria 104/2026
Publicada em 19/06/2026
Concede licença-maternidade à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Portaria 103/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 102/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Portaria 101/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Portaria 100/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Portaria 99/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Portaria 98/2026
Publicada em 02/06/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Portaria 97/2026
Publicada em 01/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Gilmar Boti Junior.
Portaria 96/2026
Publicada em 01/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Iago Mateus Garcia Kluck.
Portaria 95/2026
Publicada em 01/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Fábio de Souza Silveira.
Portaria 94/2026
Publicada em 29/05/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
Portaria 93/2026
Publicada em 29/05/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Fonte dos dados: SAPL