Respostas de Pauta

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.754, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR, para estabelecer critérios de não cumulatividade de diárias, alterar os critérios de concessão para motoristas e acompanhantes e modificar os valores constantes do Anexo II.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui a “Corrida e Caminhada Agosto Lilás” no Município de Sarandi e dá outras providências.

Estabelece limite para a contratação de apresentações artísticas custeadas com recursos públicos municipais no Município de Sarandi

Estabelece diretrizes para a atuação comunitária, itinerante e descentralizada da Guarda Civil Municipal no Município de Sarandi e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2027, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, sob a modalidade de transferência voluntária através do Superávit Financeiro, à Autarquia Municipal de Água e Saneamento de Sarandi Aguas de Sarandi, destinado a investimentos em obras de infraestrutura para construção de reservatório de agua no Jardim Ouro Verde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição em caráter excepcional, o Prêmio de Reconhecimento pelo Desempenho Educacional aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, em razão da evolução dos resultados do IDEB no mínimo em 2 (dois) décimos percentuais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi - PR

Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.

Denomina de “Isabel Pereira de Paula” a escola localizada na Rua Izaias Francisco dos Santos, no Jardim Ouro Verde III.

Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.