Acessibilidade:
2.352
Em tramitação no momento
2.223
Matérias encerradas (histórico)
2352
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 386/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que seja realizado o corte de árvore da residência situada na avenida laguna nº 256, Jardim Independência 3ª Parte, do protocolo 130 já existente. Devido a situação da árvore que se encontra oca devido à quantidade de cupim que consumiu a árvore, correndo o risco de cair em cima da casa dos idosos que moram lá.

Indicação 385/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

ndica ao senhor Prefeito que sejam intensificadas as fiscalizações de maus tratos aos animais por todo Município. Bem como, ações de combate ao abandono de animais.

Indicação 384/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que seja implantado um ponto de ônibus coberto na lateral da Ubs Ouro Verde. Os munícipes ficam expostos a chuva e ao sol quente.

Indicação 383/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, esquina com Avenida dos Girassóis, no Jardim Verão, num trecho de aproximadamente de 20 a 25 metros. Tendo em vista que conforme relato dos moradores das proximidades, devido a falta dessa infraestrutura o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, favorecendo no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença.

Indicação 382/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que, em conjunto com as secretarias municipais de Saneamento e Meio Ambiente e de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Vereador José Fernandes Araújo em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua.

Indicação 381/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que crie o programa “De Volta ao Trabalho” no Município de Sarandi.O programa “De Volta ao Trabalho”, destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. É papel do poder público promover ações que incentivem a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. O projeto tem ainda a importância de reduzir desigualdades sociais, considerando que boa parte das famílias de Sarandi dependem da atividade econômica dos idosos para ter seu sustento.

Indicação 380/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que realize um projeto para bonificar resultado de denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais, que levem à elucidação de crimes, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público, que gerem ou sejam potenciais geradores de prejuízos financeiros ao erário municipal.

Indicação 379/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Indica ao senhor Prefeito que disponibilize há quantia de 120 (cento e vinte) fraldas geriátricas a cada 30 (trinta) dias. Há pacientes que utilizam cerca de 4 a 5 por dia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Indicação 378/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que realize estudos visando a implantação de uma área destinada exclusivamente para cadeirantes e pessoas com deficiência física, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves.

Indicação 377/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Indica ao senhor Prefeito que notifica o proprietário do lote localizado na Rua Augusto Birches Terrão entre o nº 1661 e nº 1689 no Jardim Nova Paulista, para que o mesmo faça a limpeza do terreno que se encontra com muito entulho devido a demolição da casa.Com o entulho no local vem aparecimentos diversos tipos de bichos peçonhento causando transtorno aos moradores.

Indicação 376/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito e secretaria competente que seja instalado placas de sinalização de trânsito e pintura das vias no Jardim Tropical.

Indicação 375/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que seja feita uma pista de caminhada emborrachada e um trabalho de jardinagem na Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV.

Indicação 374/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que seja atendido como prioridade a solicitação do protocolo nº 185549/2024 que trata de acúmulo de dejetos em local indevido. Com a ocorrência de pancadas de chuvas seguidas de sol, o acúmulo de dejetos representa um grande risco para a população, uma vez que o mosquito Aeds Aegypit se multiplica.

Requerimento 256/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de um levantamento através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, para identificar os semáforos que estão sendo obstruídos pelos galhos de árvores, e em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, realizar a poda dessas árvores em específico.

Requerimento 255/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar troca da rede de água potável na região central, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.

Requerimento 254/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.

Requerimento 253/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

ofício ao senhor Prefeito solicitando que apresente a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o processo das casas populares que serão construídas em Sarandi. Especificamente, temos as seguintes dúvidas: As matrículas dos imóveis já estão prontas? Todos os documentos e diligências solicitadas pela Caixa Econômica Federal foram atendidos? A contrapartida financeira já foi paga? Qual é o prazo final previsto para a finalização do processo junto à Caixa Econômica Federal? Ressaltamos a importância das casas populares para garantir moradia digna às famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, solicitamos a emissão de uma certidão que informe o atual andamento do processo.

Requerimento 252/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca da obra dos viadutos da BR-376, que é de grande importância para a mobilidade urbana e segurança de todos os cidadãos. Considerando os atrasos que têm sido observados na execução das obras, solicito que seja questionada a empresa responsável pelo projeto sobre os motivos que levaram a esse atraso. Além disso, gostaria de saber se há uma previsão concreta para a conclusão das obras, especialmente se a entrega está prevista para este ano de 2024 ou se será prorrogado para o ano de 2025.

Moção 94/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à cidadã Bianca, pelo excelente trabalho realizado no Conselho Tutelar por meio de suas atribuições e funções, promovendo a segurança e o bem-estar das crianças.

Moção 93/2024
Em tramitação
Apresentada em 14/11/2024

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à cidadã Ilda Bernardino, pelo excelente trabalho realizado no Conselho Tutelar por meio de suas atribuições e funções, promovendo a segurança e o bem-estar das crianças. Ilda é conhecida na comunidade pela sua fé na humanidade e na transformação da sociedade por meio das crianças.