Acessibilidade:
2.352
Em tramitação no momento
2.223
Matérias encerradas (histórico)
2352
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 301/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de criar um órgão municipal encarregado de receber e encaminhar denúncias envolvendo violações aos direitos humanos praticados no território de Sarandi.

Indicação 300/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua José Raimundo de Magalhães, Jardim Europa, nas proximidades do nº 154. Moradores relatam que motoristas e motociclistas então trafegando pela via com velocidade acima do permitido, podendo a qualquer momento ocasionar acidente.

Indicação 299/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que faça o recuo de, pelo menos, dez metros do canteiro central da Estrada Mauro Trindade, Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde, ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contraria, passa também por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente para a conversão.

Indicação 298/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito as trocas de lâmpadas queimadas da Avenida Giro Watanabe, pois da Rua 25 até a Rua 39, existem vários postes sem iluminação.

Requerimento 214/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 27, nº 28 e nº 29, contido no ofício nº 11/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 17/9/2024.

Requerimento 213/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe a previsão de realização de concursos culturais em Sarandi para o ano de 2024.

Requerimento 212/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Avenida Vale Azul, nas proximidades do número 848, Distrito Vale Azul. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido.

Requerimento 211/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que sejam realizados os devidos reparos com a máquina niveladora nas ruas do Distrito Vale Azul, nas quais ainda não possuem pavimentação asfáltica.

Requerimento 210/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como está o andamento da reforma da quadra da Escola Municipal Machado de Assis, visto que foi feita indicação por essa vereadora solicitando que fosse feito naquele local um miniginásio de esportes, Indicação nº 148/2022.

Requerimento 209/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum planejamento ou projetos para pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas no Distrito Vale Azul. A pavimentação é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a valorização da área. Portanto, solicito que sejam esclarecidas as ações que estão sendo consideradas para atender essa demanda.

Requerimento 208/2024
Em tramitação
Apresentada em 20/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, sobre o andamento das obras de rede de esgoto nos bairros Jardim Ana Eliza, Jardim Esplanada e Jardim Ipanema. Considerando a importância da rede de esgoto para a saúde pública e o bem-estar da população, solicitamos que sejam fornecidos detalhes sobre o cronograma para o início da realização das obras mencionadas.

Indicação 297/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado no Município o atendimento prioritário aos autistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dando aplicabilidade na Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023. Devido a reclamações que foram realizadas por mães que tiveram os direitos dos seus filhos negados, de acordo com os ocorridos, seria devido a falta de informação de que a Lei exista.

Indicação 296/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para que os participantes do Conselho de Municipal de Desenvolvimento Urbano, sejam remunerados.

Indicação 295/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, a implantação de rampas de acessibilidade e a instalação de placas em braile, com informações úteis à comunidade, em todos os órgãos públicos municipais. A medida tem por finalidade, facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências dos órgãos públicos municipais, bem como dos deficientes visuais às informações úteis de cada repartição, nesse caso, citou-se a dificuldade das pessoas surdas e mudas que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para se informar e comunicar.

Indicação 294/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que possam ser criadas na Sejuv, oficinas esportivas e culturais voltadas as pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA.

Indicação 293/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja instituído no Município o “Prontuário Eletrônico Padronizado e Integrado” para o registro de informações de saúde, em todas as suas Unidades Básicas de Saúde – UBSs, visando otimizar o tempo de atendimento dos usuários.

Indicação 292/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Chico Mendes, nas proximidades do número 1857. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido.

Indicação 291/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, para que seja instalado um sanitário com acessibilidade na Unidade Básica de Saúde Paulo Rodrigues no Distrito Vale Azul.

Indicação 290/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a implementação de sinalização horizontal e vertical no bairro Jardim Nova Sarandi III. Peço que essa demanda seja analisada com urgência, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores do Jardim Nova Sarandi III.

Requerimento 207/2024
Em tramitação
Apresentada em 13/09/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, o motivo dos atendimentos ginecológicos no Município só funcionarem devido ao convênio com as faculdades e o porque de não serem fornecidas mais as consultas pelo CISAMUSEP, onde se tem conhecimento que a secretaria tem condições de fornecer. Visto que a população fica sem atendimento em época de férias dessas faculdades.