Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 17, nº 18 e nº 19, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe estudo, para implantação de atendimento médico através da telemedicina, com objetivo de agilizar as consultas, através da tecnologia da informação e comunicação.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como era feito a segurança do Cemitério Municipal, e como vem sendo feita a segurança.
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações referentes a existência de legislação acerca do uso obrigatório de tela de proteção móvel durante as roçadas, a fim de impedir arremessos de pedras, gramas e outros objetos, tendo por objetivo zelar pelo bem-estar e segurança dos pedestres, condutores de veículos e ciclistas.
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da UPA uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças, visto que somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes. Se sim que seja dado uma data prevista para o início da obra se não decline os motivos.
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, informações essenciais referentes às compras de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) do município. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Quantos Centros de Educação Infantil (CEI) prestam serviços para o município? 2. Quantos alunos estão atualmente sendo atendidos nos CEIs, considerando todos os estabelecimentos que prestam serviços para o município? 3. Qual é o valor total gasto pela Prefeitura Municipal na compra de vagas dos CEIs? Essa solicitação de dados é indispensável para uma melhor compreensão e transparência.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a realização do recape asfáltico na rua João Martinez. Considerando as condições precárias do pavimento na via, que está repleta de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquela via. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Indica ao senhor prefeito, para que seja ofertado, nos departamentos públicos, um lugar para que as mães servidoras de tais setores possam fazer a amamentação. Assim, o ambiente correto para que a mãe se sinta segura durante este processo com a criança.
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a implantação do “Programa Nacional de Inclusão Digital” para a educação básica. Visa beneficiar alunos de baixa renda regularmente matriculados na rede pública e inscritos no cadastro único. Ele destina recursos para garantir a estudantes de baixa renda acesso à internet e a equipamentos adequados para aulas on-line.
Indica ao senhor prefeito, que seja feito uma manutenção na Praça Kane Andó, no Parque São Pedro, onde a mesma encontra-se com uma mesa quebrada e com degradação por conta do tempo.
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a calçada em torno da horta do Jardim Monterey.
Indica ao senhor prefeito, que uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBSs (Aurora, Rio de Janeiro, Ouro Verde, Independência) ou até mesmo o Centro Municipal de Especialidades – Ceme.
Indica ao senhor prefeito, que promova a execução de estudos, visando a aquisição de trituradores de resíduos sólidos para uso nas hortas comunitárias de Sarandi, viabilizando a execução de sistema próprio de compostagem para produção de adubo orgânico.
Indica ao senhor prefeito e Secretaria Municipal de Saúde que seja criado uma ala obstétrica e pediátrica no Centro Municipal de Especialidades – Ceme, para atender as gestantes de Sarandi. Visto que, nos últimos meses não tem nascido mais bebês no município devido ao encerramento dessas atividades que eram atendidas no Hospital Metropolitano pelo convênio do SUS.
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a alteração da nomenclatura de “Educador Infantil 30 Horas” para “Professor 30 Horas”. Essa mudança visa promover os benefícios que o magistério dispõe e proporcionar um reconhecimento adequado ao trabalho realizado pelos profissionais da educação.
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de calçadas no entorno do terreno da prefeitura localizado na Rua Carvalho, Jardim Monterey. Esta iniciativa se faz necessária para melhorar a infraestrutura urbana da região, garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres que circulam na área.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de um “Ponto do Ciclista” na Praça dos Pioneiros/Três Poderes. Para prestar apoio aos participantes de pedal, com ferramentas para manutenção e bancos para descanso.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade da criação de uma “Farmácia Pet Municipal”. Recebemos inúmeros pedidos de ajuda na compra de medicamentos por voluntários ou famílias carentes, que já tem dificuldades em conseguir atendimento veterinário e depois ficam sem condições de dar sequência no tratamento do animal.