OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE ACESSO GRATUITO À REDE DE INTERNET VIA WI-FI NA UPA E UBSS DE SARANDI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTRATO NO 28/2024, SOLICITA-SE QUE NOS ENVIE A PLANILHA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. A SOLICITAÇÃO INCLUI DETALHES ESPECÍFICOS SOBRE OS VEÍCULOS, TAIS COMO: 1 – QUANTIDADE DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. 2 – ESPECIFICAÇÕES INDIVIDUAIS DE CADA VEÍCULO, INCLUINDO: • ANO DE FABRICAÇÃO. • QUILOMETRAGEM ATUAL. • CONDIÇÕES GERAIS DE CADA VEÍCULO. ESTA INFORMAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA E QUALIDADE DO TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado nas escolas do município um projeto voltado para as crianças do ensino fundamental, de combate ao bullying, tendo como base de atuação a Lei Federal nº 4.224/2021.
Indica ao senhor prefeito, que seja adquirido pela rede municipal de ensino, livros para pessoas com deficiência auditiva e visual, sendo livros em braille, áudio livros e livros na língua de sinais.
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua dos Profissionais, Parque São Pedro, próximo ao número 589. Pois, no local está havendo muitos casos de alta velocidade. Assim, evitaria a ocorrência de acidentes no local.
Indica ao senhor prefeito, que realize a inclusão e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, em toda a extensão da Avenida Nova Aurora, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres, que por diversas vezes têm registrado acidentes nesta avenida.
Indica ao senhor prefeito, que realize a roçada no terreno do município localizado na Rua Campo Grande, entre a Avenida Octávio Colli e Rua Luiz amaral de Souza. Tendo em vista que o local está sendo utilizado para descarte irregular de lixo, com o mato alto, favorecendo no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença.
Indica ao senhor prefeito, que faça o programa medicamento em casa, no município de Sarandi. Com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.
Indica ao senhor prefeito, que faça a instalação de um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Nair Colla Dias, Jardim Aurora II, em frente ao número 686. Observando a movimentação nessa área, é evidente que a falta de um quebra-molas representa um risco significativo para os moradores e transeuntes locais. Um quebra-molas adequado não apenas reduzirá a probabilidade de acidentes e incidentes, mas também promoverá um ambiente mais seguro para os pedestres e residentes.
Indica ao senhor prefeito e secretário de saúde, o cumprimento do disposto no inciso III, artigo 2º da lei federal nº 12.764/2012, que garante atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos e nutrientes à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o cumprimento do disposto na lei federal nº 13.438/2017, que impõe a obrigatoriedade de aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico. A capacitação dos terapeutas ocupacionais, psicoterapeutas, fonoaudiólogos e profissionais da educação que atendem na rede municipal pelo AEE, com método ABA (Applied Behavior Analysis) que ajuda o autista a se integrar à comunidade.
Indica ao senhor prefeito, que realize um mutirão da dengue nos bairros Jardim Triângulo, Jardim Monterey, Jardim Morada do Sol, Jardim das Torres, Conjunto Habitacional Gov. José Richa, Conjunto Floresta, Residencial Mauá, Bela Vista, Esperança, Jardim Cometa, Jardim Nova Sarandi III, Jardim Monte Carmelo, Jardim Monte Belo, Jardim Cruzeiro, Jardim Gralha Azul e Jardim Esplanada. Essas áreas têm sido identificadas como locais com altos índices de terrenos baldios, propícios para a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Ressaltamos a urgência da referida região, devido ao motivo de que os demais mutirões, foram realizados no lado oposto da referida área citada.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UMA PREVISÃO DE COMPRA DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE INTERPRETES EM LIBRAS E DE PROFESSORES COM SURDEZ, PARA OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CAMPO GRANDE. TENDO, EM VISTA QUE OS BUEIROS ESTÃO COM ÁGUA PARADA E MAL CHEIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS, DISPÕEM DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS E QUANTOS AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS SEJAM CONTEMPLADOS COM OS EQUIPAMENTOS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO RECAPE DA RUA JOAQUIM FERLINI, ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO. POIS, NESTAS DUAS QUADRAS O ASFALTO ENCONTRA-SE DETERIORADO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI FINALIZADO O ASFALTO DA AVENIDA GIRO WATANABE, ENTRE AS RUAS VINTE E OITO E TRINTA E DOIS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE FALTA SOMENTE ESSE TRECHO PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CANABIDIOL (CBD) EM NOSSO MUNICÍPIO. DADO O CRESCENTE CONHECIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS TERAPÊUTICOS DO CBD, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM CONDIÇÕES MÉDICAS ESPECÍFICAS, ESTAMOS INTERESSADOS EM OBTER DADOS PRECISOS SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM ESSE COMPOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1. GOSTARIA DE SABER QUAL É A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DO CANABIDIOL EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS, CLASSIFICADAS ENTRE CRIANÇAS E ADULTOS, QUE USAM CANABIDIOL NO MUNICÍPIO?
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada atividades físicas com os idosos pela SEJUV, no Jardim Paulista, Novo Centro, Cometa e adjacências. Buscando incentivar as pessoas da terceira idade a ter uma vida mais saudável.
Indica ao senhor prefeito, para que seja realizado um estudo referente a readequação do endereço de localidade das residências dos alunos para que seja garantido a matrícula no local mais perto da residência.