Acessibilidade:
2.352
Em tramitação no momento
2.223
Matérias encerradas (histórico)
2352
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 103/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja instalado uma ATI e um playground infantil no terreno de propriedade do município na Rua São Francisco de Assis com a Rua São Judas Tadeu no Jardim Alphaville, ao lado do Poço Artesiano.

Indicação 102/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, para que solicite as secretarias responsáveis para fazer a roçada e o calçamento no entorno da Escola Municipal Yoshio Hayashi. Tendo em vista que o mato está alto, local propício para a proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco os pedestres e crianças que ali transitam e estudam.

Indicação 101/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Bom Pastor em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua.

Indicação 100/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que determine a instalação de novas mesas e bancos de concreto na Praça Ipiranga.

Indicação 99/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, junto a secretaria responsável que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da horta comunitária.

Indicação 98/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que providencie a instalação de toldos no beiral das salas de aulas do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. Em dias de chuvas as crianças ficam impossibilitadas de circularem para refeitório e banheiro.

Indicação 97/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja implantado laboratórios pra coleta de exame dentro das unidades básicas de saúde da cidade, para agilizar o atendimento e diminuir filas de espera.

Indicação 96/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que faça a instalação de um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Riachuelo nº 2145, Jardim Ouro Verde 3. Observando a movimentação nessa área, é evidente que a falta de um quebra-molas representa um risco significativo para os moradores e transeuntes locais. Um quebra-molas adequado não apenas reduzirá a probabilidade de acidentes e incidentes, mas também promoverá um ambiente mais seguro para os pedestres e residentes.

Requerimento 73/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, EM PARCERIA COM ALUNOS DE FACULDADES E UNIVERSIDADES, NO INTUITO DE OFERECER UM ATENDIMENTO COM VALORES MAIS ACESSÍVEIS OU ATÉ GRATUITOS EM ESPECIAL AS ONGS E POPULAÇÃO EM GERAL.

Requerimento 72/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Requerimento 71/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE TROCAR A AGÊNCIA DE ESTÁGIO CEBRADE PARA OUTRA. HAJA VISTA QUE MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE OS CONTRATOS NÃO SÃO RENOVADOS DEPOIS DE DOIS ANOS, MESMO AS ESCOLAS E CMEIS PRECISANDO DE ESTAGIÁRIOS. HÁ RECLAMAÇÕES TAMBÉM DO ATRASO DE PAGAMENTO ASSIM OS FUTUROS PROFISSIONAIS FICAM DESMOTIVADOS A TRABALHAR. A CONTRATAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS É MUITO IMPORTANTE POIS A CADA DIA A DEMANDA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VEM AUMENTANDO SIGNIFICAMENTE E ELES PRECISAM E TEM O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADOS. CONTUDO, OS ESTÁGIOS TÊM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO APRENDIZADO E NO CURRÍCULO DOS ACADÊMICOS.

Requerimento 70/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Requerimento 69/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. CASO NÃO AO REFERIDO PROJETO PARA EXECUÇÃO, QUE SEJA ENTÃO CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOCAL CITADO, POIS NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.

Requerimento 68/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A LICITAÇÃO 4/2022, O QUAL DISPÕE DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL. EM ANÁLISE AS PLANILHAS DE SERVIÇOS DA OBRA DO NOVO PAÇO MUNICIPAL, NÃO IDENTIFICAMOS A DESCRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBOCO. DESTA FORMA SOLICITAMOS QUE NOS ESCLAREÇA SE EXISTE NAS PLANILHAS ESSE REFERIDO SERVIÇO. SOLICITA-SE QUE SEJA ESCLARECIDO DE UMA MANEIRA DIRETA E NÃO INDIRETA, O QUAL FORNEÇA OS ESCLARECIMENTOS DEVIDAMENTE SOLICITADOS, NOSSO REQUERIMENTO É OBJETIVO E CLARO, VISTO QUE A ATUAL ETAPA EM QUE A OBRA SE ENCONTRA ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE REBOCO E NA PLANILHA DISPONÍVEL NA LICITAÇÃO 4/2022 NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A DESCRIÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

Requerimento 67/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/04/2024

O INFRA-ASSINADO VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024, DO PROJETO DE LEI Nº 3435/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indicação 95/2024
Em tramitação
Apresentada em 27/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI – Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. O Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender às necessidades específicas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. O PEI está regulamentado na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa lei, é dever do estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensin

Indicação 94/2024
Em tramitação
Apresentada em 27/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo para que os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos. Conseguindo assim atender a população com verduras com pouco agrotóxicos, proporcionando uma refeição mais saudável.

Indicação 93/2024
Em tramitação
Apresentada em 27/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio.

Indicação 92/2024
Em tramitação
Apresentada em 27/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja feita uma análise pelo setor competente, das ruas que não contém identificação no Jardim Independência. Tendo em vista que em alguns locais a identificação é feita nos postes de energia, outros, placas e em muitos sequer há qualquer tipo de nomenclatura, dificultando as pessoas de se localizarem.

Indicação 91/2024
Em tramitação
Apresentada em 27/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a construção de cancha de bocha na Praça dos Pioneiros. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.