Acessibilidade:
2.352
Em tramitação no momento
2.223
Matérias encerradas (histórico)
2352
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 57/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que se faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção das luzes dos postes do Parque Alvamar e Parque Alvamar II, ou até mesmo, se possível, faça substituição por lâmpadas mais modernas naquela localidade.

Indicação 56/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que viabilize a criação e implementação do Conselho do Idoso no município.

Requerimento 41/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ANO DE 2023, E O NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM ESSES CURSOS.

Requerimento 40/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE LED.

Requerimento 39/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Requerimento 38/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDEREÇO DO QUAL VEM A PROCURA. SE HÁ PREVISÃO DECLINE QUANDO, SENÃO DECLINE O MOTIVO.

Requerimento 37/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.

Requerimento 36/2024
Em tramitação
Apresentada em 08/03/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 774/2022-ADM/URBANISMO, PROVENIENTE DA INDICAÇÃO Nº 256/2022 DESTE VEREADOR, NO QUAL SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL. GOSTARIA DE SOLICITAR FORMALMENTE O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PERTINENTE. ESTE PROJETO SERÁ INSTRUMENTAL PARA QUE EU POSSA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME SUGERIDO PELA SECRETARIA, VISANDO VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESTA TÃO ESPERADA E SONHADA OBRA PELA COMUNIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2024
Em tramitação
Apresentada em 04/03/2024

Concede título de cidadão honorário ao senhor Mario Martinucci Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 4/2024
Em tramitação
Apresentada em 04/03/2024

Concede título de cidadão benemérito ao senhor José Geraldo Previato e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 3/2024
Em tramitação
Apresentada em 04/03/2024

Concede título de cidadão benemérito ao senhor Carlos Roberto Galindo Garcia e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 2/2024
Em tramitação
Apresentada em 04/03/2024

Concede título de cidadão benemérito ao senhor Claudio Alexandre de Oliveira e dá outras providências.

Indicação 55/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de um refeitório e a reforma dos banheiros da Escola Municipal José Polo, que estão sem manutenção desde a sua inauguração 08 de março de 1988.

Indicação 54/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a troca de todo sistema elétrico e que realize nova instalação hidráulica (devido a ser muito antiga) e a reforma dos banheiros na Escola Municipal Criança Esperança.

Indicação 53/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal em Sarandi.

Indicação 52/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja feito um bebedouro e uma lixeira na ATI do Jardim Verão, para maior comodidade dos munícipes que utilizam o local.

Indicação 51/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja regularizado o CEP da Rua João Pedreiro Beltran, Jardim São Paulo II. Os moradores relatam que por conta da diferença de CEP para o nome da rua, as encomendas, aplicativos de transportes, correios e instalação de internet e telefone não são feitas.

Indicação 50/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja notificado a 86º CIRETRAN, para que tome as providências necessárias para a destinação dos carros apreendidos no pátio do local, tendo em vista que os carros estão em completo abandono, transformando-se em criadouro do mosquito aedes aegyptis.

Indicação 49/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal São Francisco de Assis. Tendo em vista que as crianças não têm um espaço coberto para a prática de atividades físicas.

Indicação 48/2024
Em tramitação
Apresentada em 01/03/2024

Indica ao senhor prefeito, a necessidade de se viabilizar a implantação de um Centro Dia (Creche do Idoso), em Sarandi.