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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 165/2024
Respondida
Apresentada em 17/05/2024

Indica ao senhor prefeito, a instalação de uma placa de estacionamento com tempo de permanência de quinze minutos, na Avenida Brasil, número 275, esquina com a Rua Tiradentes, no Jardim Independência.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 149/2024 de 19/09/2024
Requerimento 165/2024
Respondida
Apresentada em 16/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a realização do recape asfáltico na rua João Martinez. Considerando as condições precárias do pavimento na via, que está repleta de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquela via. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 210/2024 de 20/09/2024
Requerimento 164/2024
Respondida
Apresentada em 09/08/2024

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de um “Ponto do Ciclista” na Praça dos Pioneiros/Três Poderes. Para prestar apoio aos participantes de pedal, com ferramentas para manutenção e bancos para descanso.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 236/2024 de 08/10/2024
Indicação 164/2024
Respondida
Apresentada em 17/05/2024

Indica ao senhor prefeito, uma atenção da prefeitura para a realização de limpeza e aplicação de cascalho na avenida das torres, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em condições precárias, o que tem causado transtornos e dificuldades para os moradores e demais usuários.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 150/2024 de 19/09/2024
Requerimento 163/2024
Respondida
Apresentada em 09/08/2024

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade da criação de uma “Farmácia Pet Municipal”. Recebemos inúmeros pedidos de ajuda na compra de medicamentos por voluntários ou famílias carentes, que já tem dificuldades em conseguir atendimento veterinário e depois ficam sem condições de dar sequência no tratamento do animal.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 236/2024 de 08/10/2024
Requerimento 162/2024
Respondida
Apresentada em 09/08/2024

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para implantação de WI-FI gratuito nas agências bancárias e lotéricas do município. Haja vista que é de interesse e necessidade da população devido ao avanço da tecnologia.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 236/2024 de 08/10/2024
Requerimento 161/2024
Respondida
Apresentada em 09/08/2024

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de criar um Projeto “Conselho Tutelar do Idoso”. Cabe esclarecer que, se o idoso, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, ele deverá ser declarado relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Tal declaração somente poderá se dar em processo judicial de interdição, no qual é assegurado o direito de defesa. se ao final do processo de interdição o juiz considerar o idoso relativamente incapaz, nomeará curador para o idoso e estabelecerá os limites da curatela. Em suma: a tutela nunca se aplica à pessoa idosa. A pessoa idosa mantém sua capacidade civil. Caso a pessoa idosa não tenha condições de expressar sua vontade, deverá ser interditada e posta sob curatela, nos limites fixados pelo juiz.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 218/2024 de 23/09/2024
Indicação 161/2024
Respondida
Apresentada em 09/05/2024

Indica ao senhor prefeito, que realize a inclusão de equipamentos para pessoas com necessidades especiais no Parque Infantil na Praça da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 138/2024 de 19/09/2024
Requerimento 160/2024
Respondida
Apresentada em 09/08/2024

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade do Poder Executivo desenvolver um projeto para custear toda a confecção de calçadas em frente as residências de munícipes, reconhecidamente de baixa renda e devidamente cadastrados nos órgãos de controle da municipalidade. Tendo em vista que os mesmos não têm condições financeiras para custear os gastos e nem se adequar às regras hoje existentes, onde os valores investidos pelo município seriam parcelados, podendo ser no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 216/2024 de 23/09/2024
Requerimento 159/2024
Respondida
Apresentada em 09/08/2024

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está previsto para aquisição os aparelhos de pressão infantil das UBSs Ouro Verde e Paulo Rodrigues. Pois, atualmente não possuem o aparelho para atender a comunidade.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 217/2024 de 23/09/2024
Indicação 159/2024
Respondida
Apresentada em 09/05/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do “tipo quebra-molas” na Avenida Santos Dumont 198, no Jardim Independência II, em frente ao CEI Maanaim. A fim de prevenir acidentes por conta do alto fluxo de crianças todos os dias.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 137/2024 de 19/09/2024
Indicação 158/2024
Respondida
Apresentada em 09/05/2024

Indica ao senhor prefeito, que solicite junto a secretaria responsável a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada na Praça da Juventude. Tendo em vista que conforme relato dos moradores, alguns aparelhos encontram-se danificados.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 138/2024 de 19/09/2024