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Última atualização: 27/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 9/2024
Respondida
Apresentada em 02/02/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito no final da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 2/2024 de 28/02/2024
Requerimento 9/2024
Respondida
Apresentada em 09/02/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 10/2024 de 19/02/2024
Requerimento 8/2024
Respondida
Apresentada em 02/02/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DO PEDIDO E DA ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 3/2024 de 07/02/2024
Indicação 8/2024
Respondida
Apresentada em 02/02/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja aumentado a disponibilidade de fitas de medição para diabetes no município, onde a quantidade é baixa para o uso ideal dos munícipes que necessitam desse serviço.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 6/2024 de 07/02/2024
Projeto de Decreto Legislativo 8/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2024

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2024”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.426/2023, de autoria dos edis Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”, Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, Eunildo Zanchim “Nildão”, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 8/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 08/11/2024

requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos Guardas-Civis Municipais Maria Helena dos Santos, Willian Henrique Rigoldi e Joice Caroline Puertas Argentino Germano.Desde sua implantação em 2017, a Patrulha Maria da Penha já realizou 1.076 visitas às mulheres vítimas de agressão, que possuem medidas protetivas no Município. Com o trabalho e a divulgação na mídia sobre violência doméstica, feminicídio, ameaças entre outros, muitas mulheres tomaram a iniciativa de denunciar os agressores. Por conta disso, houve um aumento significativo nas medidas protetivas, em Sarandi, são 102 processos ativos para continuação em visita de averiguação. A Patrulha da Guarda Civil Municipal na Maria da Penha exerce um papel fundamental na proteção das vítimas de violência doméstica, atuando como uma fonte de segurança, apoio e fiscalização, visando à prevenção e o combate a esse tipo de violência, garantindo a efetividade da Lei Maria da Penha.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 7/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 08/11/2024

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a Divina Aparecida da Silva, pelo trabalho religioso e social desenvolvido na cidade de Sarandi, em especial no Parque Alvamar I e região.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 7/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 14/11/2024

Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 09/04/2024

Concede título de cidadão honorário ao deputado estadual Alexandre Maranhão Khury "Alexandre Curi" e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 7/2024
Respondida
Apresentada em 02/02/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 7/2024 de 07/02/2024
Requerimento 6/2024
Respondida
Apresentada em 02/02/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA SALA PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. POIS, QUANDO CHOVE OS MOTORISTAS NÃO TEM ONDE FICAR, E FICARIA UM AMBIENTE MAIS BONITO E ACONCHEGANTE PARA ELES.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 6/2024 de 07/02/2024
Indicação 6/2024
Respondida
Apresentada em 02/02/2024

Indica ao senhor prefeito, para que haja maior fiscalização pela guarda civil municipal com rondas frequentes na Estrada Jaguaruna. Tendo em vista que foram avistados caminhões com restrição de circulação que estão utilizando o local como atalho, o que poderá futuramente prejudicar a estrutura da via.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 2/2024 de 28/02/2024
Projeto de Decreto Legislativo 6/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 21/03/2024

Concede título de cidadão benemérito à senhora Aparecida Rodrigues Schwarz e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 6/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 14/11/2024

Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.