Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE MÃO ÚNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA E PROIBIDO JOGAR ENTULHOS, NOS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO COSTUMA JOGAR LIXO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, ENTRE A RUA AMÉRICA E A RUA ACLIMAÇÃO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1851. MORADORES RELATAM QUE DEVIDO O SEMÁFORO DA RUA AMÉRICA COM A AVENIDA MARINGÁ, OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, PARA DESVIAR DO MESMO ENTRAM NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, USANDO ESSE TRECHO COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO É QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IPÊS ESTÁ LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA INÚMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E CLARAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, E A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO HÁ VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTAÇÃO DE CADA UM E SE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INICIE A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA ESCOLAS, COMO FOI PROMETIDO EM VÍDEO PELO MESMO E PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. NO ÚLTIMO MÊS, PAIS DE ALUNOS PROCURARAM NOSSO GABINETE ALEGANDO QUE AINDA NÃO TEM O GUARDA QUE FICARIA DE PLANTÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS PROFESSORES DE APOIO AS CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEM ALGUMA QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE TIPO DE ACOMPANHAMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MAIS POLICIAMENTO NO JARDIM PANORAMA. VISANDO GERAR MAIOR SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, VISTO QUE NOS ÚLTIMOS DIAS OCORRERAM VÁRIOS ASSALTOS E ATÉ MESMO TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CITADO NO OFICIO Nº 0331/2021, RELACIONADO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), ONDE O SUPERINTENDENTE DIZ: “… QUE A ÁGUAS DE SARANDI ESTA ELABORANDO PROJETO DE LEI PARA ENCAMINHAMENTO A APRECIAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)” FRISANDO TAMBÉM QUE A DATA PARA A FINALIZAÇÃO DO MESMO SERIA EM SETEMBRO DE 2021. VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855/2022, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI. ONDE JÁ FICOU CLARO E BEM EXPLÍCITO A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE NOSSAS CRIANÇAS, SEGUINDO A PREPOSIÇÃO DE UM DIREITO HUMANO BÁSICO, RECONHECIDO PELO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, RATIFICADO POR 153 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL. ESSE DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 6º PRESSUPÕE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, TANTO DO PONTO DE VISTA DE QUANTIDADE COMO DE QUALIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) E O DIREITO A VIDA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE, DA REALIZAÇÃO DE “FEIRAS DOS MICROEMPREENDEDORES”, DURANTE TODO O ANO, NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR AO PREFEITO, QUE SE INTENSIFIQUEM ATRAVÉS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, OS PATRULHAMENTOS NOTURNOS, NO PERÍMETRO CENTRAL E PRINCIPAIS AVENIDAS COMERCIAS. DEVIDO O AUMENTO NOS NÚMEROS DE ARROMBAMENTOS REGISTRADOS NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.