Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2039. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS MOTORISTAS E MORADORES TEM RECLAMADO DAS POÇAS DE ÁGUA, ASSIM CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA INVERTIDA (DEPRESSÃO) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA, ENTRE AS FARMÁCIAS NISSEI E SÃO JOÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº 188/2022.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL REALIZE O VETO DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 569/2023 APROVADO DIA 24/02/2023, DESDE QUE REALIZE UM ESTUDO, URGENTE, PARA AUMENTAR OS VALORES DOS DESCONTOS APLICADOS AOS CONTRIBUINTES JÁ APROVADOS NO REFERIDO PROJETO. COMO TAMBÉM EDITE UM DECRETO FIXANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DE 10/03/2023 PARA NO MÍNIMO 10/05/2023, A FIM DE GARANTIR A TODOS OS MUNÍCIPES TEMPO HÁBIL PARA O PAGAMENTO APÓS A APROVAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADA COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS. DESTA FORMA, ATENDER O PEDIDO DOS SARANDIENSES QUE VIERAM ATÉ A CÂMARA, DE FORMA PACIFICA E DEMOCRÁTICA, OBSERVANDO SEMPRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. A CÂMARA ESTÁ A FAVOR DO POVO, DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM CONHECIMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E JARDIM DAS TORRES. REQUER-SE ESCLARECER SE TEM PREVISÃO PARA ELABORAR UM PROJETO PARA RESOLUÇÃO DA FALTA DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRROS SUPRAMENCIONADOS, COMO ESTABELECE A NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA LEI Nº 13.116/2015.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CEZÁRIO MANCINE COM A RUA LADÁRIO, JARDIM ESPLANADA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OS DADOS REFERENTES A LEGALIDADE DAS DOCUMENTAÇÕES E AS LICENÇAS NECESSÁRIAS DE TODOS OS ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. SOLICITA-SE: I – TODAS AS LICENÇAS E DOCUMENTAÇÕES QUE SÃO EXIGIDOS PERANTE A LEI PARA A CIRCULAÇÃO DA FROTA. II – DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DE TODAS AS PERMISSÕES PARA DIRIGIR DOS MOTORISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO. III – OS RELATÓRIOS DAS CONDIÇÕES DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) DA AVENIDA MARINGÁ, EM FRENTE AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL NÃO HÁ A NECESSIDADE DE TER O MESMO.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 576/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO ESQUINA COM ESTRELA DALVA. POIS, TEM ACONTECIDO ACIDENTES NO LOCAL, POIS OS VEÍCULOS CRUZAM A AVENIDA EM ALTA VELOCIDADE E ESTA DIFÍCIL ATRAVESSAR A AVENIDA E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8, O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FORNEÇA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MOCHILAS E MATERIAIS COM FORMATO E PESO APROPRIADOS PARA A UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES INADEQUADAS QUE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NO MOMENTO, OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ESSA FUNÇÃO, UTILIZAM MOCHILAS QUE CONTÉM ALÇAS PARA APENAS UM BRAÇO, E CARREGAM MATERIAIS COM PESO INAPROPRIADOS, FATO QUE, PODE CAUSAR PROBLEMAS ORTOPÉDICOS NOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM AS MOCHILAS DIARIAMENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT NO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EFETIVIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO USO INOVADOR, CRIATIVO E TRANSFORMADOR DA TECNOLOGIA, RESULTANDO EM UM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO. ALÉM DISSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT TAMBÉM PODE SERVIR COMO ESPAÇO DE ACESSO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM TODOS OS NICHOS QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA.

Dispõe sobre a alteração do art. 53 na redação do inciso XVI e o art. 54 da Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990.