Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 25/09/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3185/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2021
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 90, TAL COMO INSERE A SUBSEÇÃO XVI E XVII NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 44 E REVOGA O ARTIGO Nº 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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