Respostas de Pauta

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 05 Quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, da Quadra 02 com a Matrícula 34357 situada na Estrada Mauro Trindade do Jardim Aurora, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas.

Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre "O mês de incentivo a doações de órgãos e tecidos, denominado setembro verde", e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.

Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação às Ruas 9347 e Projetada "A", situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica.

Dá denominação a Rua 198/1999-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.

Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica.

Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 2673/2021 e suspende a aplicação do índice concedido a título de reposição salarial.

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

Dispõe sobre concessão de diárias ao servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.