Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 25/09/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3103/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 28/07/2021
Dispõe sobre que "Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispões que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispões sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera dispositivos da Lei nº 2098-2014, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado a realização de telecomunicações, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a "Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Sarandi-PR", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
