Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 25/09/2026·
4.943
Matérias dos vereadores
1.464
Já respondidas pelo Executivo
4943
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a
Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca
(filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Complementar 516/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 28/07/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26.12.2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
ALTERA AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA CIDADÃ EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE, EM PROL DO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARA REFORÇO NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG’S DE SARANDI.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
