Respostas de Pauta

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.134/2021, N° 3.135/2021 E Nº 3.136/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.135/2021 E Nº 3.136/2021. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indica ao senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de uma UBS, no Jardim São José, assim desafogaria as UBS Alvamar e Rio de Janeiro.

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.175/2021, N° 3.177/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 523/2021. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ndica ao senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de uma UBS, no Jardim São Paulo, para também atender a região do Jardim Ouro Verde III e IV, assim desafogaria a UBS Ouro Verde e Aurora que se divide para atender toda a população dos bairros ao redor.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI.

Indica ao senhor Prefeito, que faça algumas reformas na ciclovia de Sarandi até a divisa de Maringá. Pois, em alguns pontos a mesma não está adequada ao uso dos ciclistas, e a falta de sinalização, também algumas bocas de lobo abertas sem a referida tampa, as quais podem ocasionar acidentes graves, devido a falta de iluminação no percurso da ciclovia.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES?

Indica ao senhor Prefeito, que o município venha aderir a um conselho alimentar, um órgão que venha a visar as diretrizes alimentares do nosso município como segurança alimentar e entre vários outros fatores relacionado a alimentação.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES.

Indica ao senhor Prefeito, a criação de um projeto que visa melhorias na segurança da Avenida Universal, em especial as proximidades com a Rua Estrela Dalva onde se encontra a Escola Municipal Massami Koga e também o CMEI Monteiro Lobato. Indico a instalação de algum dispositivo de redução de velocidade como: radar ou faixa de pedestre elevada, objetivando a diminuição da velocidade desenvolvida pelos veículos que transitam pela avenida.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR.

Indica ao senhor Prefeito, que seja construído um campo de futebol no Bairro do Ecovalley e no Loteamento Chácaras Aeroporto Vale Azul Distrito.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO.

Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantadas ATI – Academia da Terceira Idade, Jardim Cometa e Jardim Higienópolis.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO.