Respostas de Pauta

SOLICITA A RETIRADA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3014, 3033, 3064, 3118 e 3119/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS EDIS ERASMO CARDOSO PEREIRA e IRENI MOURA FARIAS.

Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para que haja fiscalizações de maus tratos nos finais de semana. Tendo em vista, o grande número de denúncias realizadas nestes dias.

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do nº 724 no Conjunto Mauá. Sendo assim dando mais segurança aos usuários no local.

Oficio aos senhores Governador, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de melhores condições de trabalho e de remuneração salarial para os policiais civis e militares do estado. Havendo a preocupação destes vereadores com a atual situação da segurança no estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer sejam policiais civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivos, salários e pressão social. Considerando que a classe policial do estado é a última barreira entre uma sociedade organizada e o caos, tendo em vista que nos últimos anos têm se agravado o as condições da segurança pública, torna-se necessária a intervenção das principais autoridades para mudar este cenário. Atualmente o efetivo policial está deficitário em pelo menos 50%, e que esse número está crescendo a cada dia, pois mais policiais saem do que entram no quadro efetivo, motivados principalmente pela falta de incentivos na carreira e das más condições de trabalho. A classe policial já está a cinco anos sem receber sequer a data base, ou seja, não recebeu nem a correção da inflação do período, o que reflete na perca do poder aquisitivo em pelo menos 30% da categoria. Sem contar que o estado através da paranaprevidência, passou a descontar dos aposentados e pensionistas, a dedução relativa à contribuição previdenciária, do qual estão isentos. O período de pandemia, acabou trazendo ainda mais responsabilidades para o setor de segurança pública, pois a classe já se encontrava sobrecarregada acabou obtendo ainda mais tarefas e gerando mais riscos eminentes com a contaminação do vírus da Covid-19.

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre o atendimento de odontologia do município: 1 — Cronograma de atendimento? 2 —Número de pacientes atendidos mensalmente?

Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para uma readequação de valor e reparcelamento de dívidas.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em relação a violência contra a mulher em Sarandi, o quanto segue: 1 — Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia? 2 — Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento? 3 — Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas? 4— Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus (Covid-19)? 5 — dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica? 6 — Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins? 7 — Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária?

Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de criar o programa '' Vacina no Braço e Comida na Mesa ", o objetivo do programa é que neste período de pandemia as pessoas que forem imunizadas contra a Covid-19, sejam convidadas a doar 1 kg de alimento não perecível que serão doados a moradores do nosso município em estado de vulnerabilidade social.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação dos nomes das ruas do Conjunto Residencial Triângulo, onde as placas com nomes de mas se encontram com nomenclaturas de projetadas ex: Rua Projetada 1, Rua Projetada 2. Onde no CEP das ruas já estão com seus nomes próprios ex: Rua João Leite Sampaio, vindo assim causar transtorno nas entregas de correspondências e encomendas.

Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de seguranças nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de uma maior segurança e proteção ao patrimônio público. Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021).

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3119/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indica ao senhor Prefeito, que faça o cascalhamento da Estrada Aquidaban e Jardim Terceira Parte próximo a antiga Faculdade UNISSA. Por conta das reclamações da população que utilizam da via.

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 3047 E 3048/2021, AMBOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.