Respostas de Pauta

Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção da Praça da Juventude de Sarandi. Os bancos encontram-se quebrados, o parquinho infantil sem condições de uso, lâmpadas queimadas e os bebedouros se encontram desativados. Solicito a revitalização visando um espaço de convivência comunitária. O objetivo é proporcionar aos jovens e as famílias, equipamentos culturais de lazer melhorando a qualidade de vida, inclusão social, promover os segmentos humanos em todos os desenvolvimentos sociais tornando-se um ponto de encontro e referência para a população de Sarandi, sendo assim, necessário uma atenção maior ao cuidado e manutenção daquele local.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1 - Quais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município atualmente não possuem estrutura para administração de medicamentos por via endovenosa (soroterapia), informando especificamente: a) Se há ausência de macas ou cadeiras adaptadas; b) Se há limitação de espaço físico ou de recursos humanos que inviabilizam esse atendimento. 2 - Quais UBSs do Município não possuem farmácia própria, necessitando encaminhar os pacientes para retirada de medicamentos em outras unidades, e quais são essas unidades de referência. Justificativa: o presente requerimento tem por objetivo levantar informações sobre as condições de infraestrutura das UBSs de Sarandi, com foco na capacidade de atendimento por soroterapia e na disponibilização de farmácia própria, visando buscar soluções para o aprimoramento do atendimento prestado à população.

Indica ao senhor Prefeito para que realize as instalações de telas de filtragem de lixo nos bueiros do município de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes. Vislumbramos sobre um elemento que poderá ajudar nosso município de maneira considerável, a acumulação de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instalação da tela de filtragem, onde a água escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o serviço de limpeza os retirassem posteriormente.

Indica ao senhor Prefeito que providencie a manutenção da fiação elétrica e a reinstalação da iluminação na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de iluminação tem impossibilitado a prática esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequação desse espaço é essencial para garantir segurança e a continuidade das atividades esportivas e recreativas.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe: 1 - Se há estudo ou planejamento em andamento para regulamentar, via decreto ou outro instrumento, a contratação ou credenciamento preferencial de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para execução de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais, nos moldes da Lei nº 11.922/2025 de Maringá. 2 - Se há interesse do Executivo em enviar à Câmara Municipal proposta de projeto de lei de iniciativa própria com este objetivo, considerando que projeto semelhante apresentado pelo Legislativo foi arquivado por vício de iniciativa. Considerando que o Projeto de Lei nº 3.514/2025, de autoria desta vereadora, foi arquivado por entendimento jurídico de vício de iniciativa, mas tratava de tema essencial para a promoção do empreendedorismo local, Considerando que a cidade vizinha de Maringá já regulamentou a matéria por meio da Lei nº 11.922/2025, garantindo mais competitividade, oportunidade para pequenos negócios e evitando a contratação de empresas de fora, que levam os recursos e impostos gerados para outros municípios, E considerando ainda que o fortalecimento da economia local contribui para geração de empregos, circulação de riqueza no Município e melhoria dos serviços prestados à população.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão para contratação de profissionais para os cargos de Médico Veterinário, Enfermeiro Auditor e Médico Auditor no Município, bem como, o cronograma de seleção e os requisitos necessários para que a comunidade tenha acesso a esses serviços de forma eficiente.

Indica ao senhor Prefeito a realização de uma reforma na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do Monterey, com o objetivo de garantir um ambiente mais adequado e confortável para os servidores e usuários. A reforma deverá contemplar serviços de pintura, melhorias na infraestrutura geral e instalação de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e um atendimento de qualidade para a comunidade.

Indica ao senhor Prefeito a retirada e troca de equipamentos do parquinho infantil, situado na praça no final da Rua das Profecias, Jardim Bom Pastor. Restam poucos aparelhos no local e os mesmos estão danificados, causando riscos as crianças.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a Indicação nº 105/2025, que foi na Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/3/2025: “Indico ao prefeito, que seja feita a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro em forma de licitações, para amenizar as cotas dos SUS que se encontram em falta. As cotas que são distribuídas, não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e sob a justificativa de que o atendimento prestado é precário, com demora nos agendamentos dos exames e atrasos na entrega dos resultados.

Indica ao senhor Prefeito alteração no sentido da Rua Imperador, no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Blumenau, ficando no sentido bairro centro. Hoje este trecho da Rua Imperador encontra-se em sentido duplo, e vários veículos usam esta rua para acessar a esquerda da avenida Curitiba, entrando na contramão e causando transtorno e perigo de acidentes neste trecho e não estão respeitando a sinalização.

Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Ceará, em frente ao Nº142, Jardim Nova Aliança, próximo ao cruzamento com a Rua Ana Dvoranen. Comerciantes e populares reclamam do alto índice de acidente neste cruzamento.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quando será concluído as reformas da quadra da Escola Municipal Machado de Assis.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a desapropriação da área contígua ao Cemitério Municipal de Sarandi, com o objetivo de ampliar tanto sua área quanto sua capacidade. Para a área ampliada, sugere-se que, no mínimo 50% da expansão seja destinada ao sistema de “gavetas”, o que permitirá uma maior durabilidade no uso do Cemitério Municipal, além de reduzir os custos para os usuários.