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Norma 2742/2021
Publicada em 20/10/2021
Concede Título de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Cívico Militar Vereador Luiz Zanchim – Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
Norma 2741/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre o “Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”, e dá outras providências.
Norma 2740/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2739/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras previdências.
Norma 2738/2021
Publicada em 08/10/2021
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Norma 2737/2021
Publicada em 06/10/2021
Altera a Lei nº 2.692/2021 e dá outras providências.
Norma 2736/2021
Publicada em 06/10/2021
Dispõe sobre o processo administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da Administração Pública Municipal.
Norma 2735/2021
Publicada em 06/10/2021
Dá denominação o Campo de Futebol Society, situado na Avenida Brasil do Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica.
Norma 2734/2021
Publicada em 06/10/2021
Dá denominação a Rua Projetada 01, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que especifica.
Norma 2733/2021
Publicada em 06/10/2021
Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica.
Norma 2732/2021
Publicada em 06/10/2021
Dá denominação a Quadra Poliesportiva, situada na Rua Marechal Deodoro do Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2731/2021
Publicada em 04/10/2021
Dá denominação ao campo de futebol localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2730/2021
Publicada em 06/10/2021
Dá denominação à Rua 01 (um), situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2729/2021
Publicada em 06/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 2728/2021
Publicada em 26/08/2021
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi.
Norma 2727/2021
Publicada em 26/08/2021
Dispõe sobre a "Proibição do uso de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido", e dá outras providências.
Norma 2726/2021
Publicada em 26/08/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes e dá outras providências.
Norma 2725/2021
Publicada em 26/08/2021
Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
Norma 2724/2021
Publicada em 26/08/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Norma 2723/2021
Publicada em 26/08/2021
Institui a "Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de Fibromialgia", e dá outras providências.