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Norma 2722/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação ao Campo de Futebol Km 115, situado neste Município, na forma que especifica.
Norma 2721/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica.
Norma 2720/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica.
Norma 2719/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação à Rua Projetada 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica.
Norma 2718/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Norma 2717/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica.
Norma 2716/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica.
Norma 2715/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Bela Vista 1ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2714/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação a Rua 164B, situada no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Norma 2713/2021
Publicada em 26/08/2021
Altera dispositivos da Lei n° 2.098, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado á realização de telecomunicações, na forma que especifica.
Norma 2712/2021
Publicada em 26/08/2021
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica.
Norma 2711/2021
Publicada em 26/08/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná.
Norma 2710/2021
Publicada em 26/08/2021
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências.
Norma 2709/2021
Publicada em 23/08/2021
Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, na forma que especifica.
Norma 2708/2021
Publicada em 23/08/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 2707/2021
Publicada em 19/08/2021
Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.
Norma 2706/2021
Publicada em 16/08/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Norma 2705/2021
Publicada em 16/08/2021
Dispõe sobre concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, dá outras providências.
Norma 2704/2021
Publicada em 21/07/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Norma 2703/2021
Publicada em 21/07/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.