Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JAGUARUNA. ASSIM, DIMINUINDO A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES POR CONTA DE ALTA VELOCIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 144/2023 QUE FOI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 469/2023 - ADM/URBANISMO. NA RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O TRECHO SEM ASFALTO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, JÁ FAZIA PARTE DO PROJETO QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I. PELO CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM EMPREENDIMENTO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE, O TRECHO A SER PAVIMENTADO, NÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE DA LOTEADORA RESPONSÁVEL PELA OBRA EM EXECUÇÃO? II. QUAL FONTE DE RECURSO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO? III. QUAL PRAZO PREVISTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO? VISTO O GRANDE TRANSTORNO QUE UM PEQUENO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS – JEPP, QUE SEGUNDO O OFICIO Nº 693/2021, ENVIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTÁ SENDO APLICADO DESDE 2018.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES, QUE FAÇAM A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, E, NOS LUGARES EM QUE NÃO HÁ CALÇAMENTO, QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A CONSTRUÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE O REPARO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM INÚMEROS LOCAIS SEM CALÇADAS OU MESMO IRREGULARES, O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OFERENDO RISCOS AOS PEDESTRES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/92, PASSANDO A CONSTAR: “ART. 94. AO SERVIDOR A QUEM COMPETE PRIVATIVAMENTE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO OU ARRECADAÇÃO, PODERÁ SER CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO NA BASE DE ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO RESPECTIVO VENCIMENTO”.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO PARA BONIFICAR RESULTADO DE DENUNCIANTES QUE VOLUNTARIAMENTE FORNEÇAM DENÚNCIAS COM INFORMAÇÕES ORIGINAIS, QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS OU QUAISQUER AÇÕES OU OMISSÕES LESIVAS AO INTERESSE PÚBLICO, QUE GEREM OU SEJAM POTENCIAIS GERADORES DE PREJUÍZOS FINANCEIROS AO ERÁRIO MUNICIPAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDO O ÓRGÃO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA, NO TRECHO QUE LIGA O JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE AO JARDIM FRANÇA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A ESTRADA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI. SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NAVIRAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 857, NO BAIRRO GRALHA AZUL. ESTA VEREADORA FOI PROCURADA POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE FIZERAM O PEDIDO DE ALGO NAQUELA LOCALIDADE PARA LAZER DOS MESMOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ CADASTRO OU PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, COM O OBJETIVO ATENDER OU AUXILIAR MUNÍCIPES EVENTUALMENTE ELEGÍVEIS A OBTENÇÃO DE DESCONTOS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MOTIVOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS QUE UTILIZAM RESPIRADORES EM SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS VIGENTES EM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA AÇÃO OU PROGRAMA VIGENTE, E EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NESSE SENTIDO, VISANDO, EM ESPECIAL, À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE MENOR RENDA JÁ ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE OUTRAS AÇÕES ASSISTENCIAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO EM LED NO PERÍMETRO RECÉM-PAVIMENTADO DA ESTRADA JAGUARUNA, O QUAL FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS TORRES, JARDIM FRANÇA, VALE AZUL DISTRITO E O JARDIM ECOVALLEY.