Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA BORSARI NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO A MUITOS BURACOS EXISTENTES NA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 19.378/2017 REFERENTE AO COMBATE E A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS. QUE O PODER EXECUTIVO TOME MEDIDAS E ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA MULHER SARANDIENSE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO, ESTA SITUAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS PARA OS MORADORES, AFETANDO DIRETAMENTE A ROTINA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPES. DEVIDO A ESSA ONDA DE CALOR, OS RISCOS À VIDA AUMENTAM, A ÁGUA É UM ELEMENTO CRUCIAL PARA O BEM ESTAR DO SER HUMANO, ALÉM DISSO O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É UM DIREITO DO CIDADÃO. BASEADO NAS LEIS DE SANEAMENTO SOLICITAMOS QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO CONCRETA DO PROBLEMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A LEI FEDERAL - MARIA DA PENHA Nº 11.340/2006. ATRIBUINDO ENTÃO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 19.972/2019 EM SARANDI.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UMA FEIRA DO ARTESÃO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM EXPOR E VENDER SEUS ARTESANATOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A ALA PEDIÁTRICA DA UPA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA, DEVIDO À NECESSIDADE QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA EMENDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022 NO ART. 86, § 2º DO PLANO DE CARREIRAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI. VISANDO O AUMENTO DE PRAZO PARA READEQUAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS LOTADOS NESTE DEPARTAMENTO, A FIM DE NÃO PREJUDICAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSÓRCIO REGIONAL QUE VERSA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CITADO NO OFICIO Nº 529/2023/SMSMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE), PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO NA REATIVAÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS IDOSOS ATRAVÉS DE MÉDICO GERIATRA. DEVIDO AO GRANDE CRESCIMENTO NO NÚMERO DE IDOSOS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) É NECESSÁRIO QUE SEJAM ATENDIDOS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ESSA ESPECIALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO, DE UMA READEQUAÇÃO NO ESPAÇO DA RECEPÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. OS USUÁRIOS ESTÃO RECLAMANDO QUE O ESPAÇO E DESPROPORCIONAL COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA TAÍ ESQUINA COM JULIO DVORANEN. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE OS MORADORES DO ENTORNO TENHAM UMA OPÇÃO DE LAZER E, QUE O LOCAL ESTEJA EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA AQUELES QUE VIEREM A FREQUENTAR. A PRAÇA TEM UM AR DE ABANDONO E É USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA CONSUMO DE DROGAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO VOLTADO A CAUSA ANIMAL EM PARCERIA COM AS ONGS, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E PROTETORES INDEPENDENTES VISANDO ARRECADAR DOAÇÕES PARA O SETOR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS QUE REALIZE ATENDIMENTO NO JARDIM BOM PASTOR E JARDIM UNIVERSAL. PARA QUE HAJA MELHOR ATENÇÃO À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDEM, INCLUSIVE OS MUNÍCIPES DE BAIRROS PRÓXIMOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM SARANDI NO ANO DE 2022, BEM COMO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS.