Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8. O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES NOS HORÁRIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VEÍCULOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO REALIZADO PERIODICAMENTE O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVISÓRIO E GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PERÍODO PÓS-PARTO E AO SEU FILHO RECÉM-NASCIDO POR ATÉ SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DAS ATIS (ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE) DE SARANDI. HÁ DOIS ANOS FOI INDICADO ATRAVÉS DA PROTOCOLO Nº 41-220/2021, A REVITALIZAÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), DA RUA GUILHERME SONEGO ESQUINA COM A RUA UNIVERSO, AO LADO DA CRECHE MENINO JESUS. A RESPOSTA DA SEJUV, NA OPORTUNIDADE, FOI QUE ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA ATITUDE FOI TOMADA, COM O PASSAR DO TEMPO A MESMA NÃO TEM COMO FAZER A REVITALIZAÇÃO SOMENTE A TROCA. ASSIM: 1 – O PROCESSO LICITATÓRIO FOI CONCLUÍDO? 2 – SE SIM, INFORME A PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO OU A TROCA DOS APARELHOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE LIBEROU MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS PARA O ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME MATÉRIA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS-PARA-OS-ESTADOS/PARANA/2023/MAIO/MINISTERIO-DA-SAUDE-LIBERA-MAIS-DE-R-10-MILHOES-PARA-REDUZIR-FILAS-DE-CIRURGIAS-NO-PARANA#:~:TEXT=ENTRE%20ELES%2C%20EST%C3%A1%20O%20ESTADO,SER%C3%A3O%20DESTINADOS%20PARA%20CIRURGIAS%20ELETIVAS, O QUANTO SEGUE: 1 - SE O MUNICÍPIO DE SARANDI JÁ RECEBEU O REPASSE DOS RECURSOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS; 2 - QUAL O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO, POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 97/2023. FOI INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 479/2023 - ADM/URBANISMO, QUE NÃO SE OBTÉM CONHECIMENTO DA OBRA SUPRACITADO. DEVIDO A RESPOSTA APRESENTADA, QUESTIONA-SE O DESEMPENHO EM CLASSIFICAR O ASSUNTO SOLICITADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO INFORMOU O SOLICITADO NO REQUERIMENTO 97/2023. FOI APRESENTADO O LOCAL DA REFERIDA OBRA, RUAS E BAIRROS EM REDOR DO PERÍMETRO, INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAR A LOCALIDADE DA CONSTRUÇÃO. DESTA FORMA REQUER-SE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 97/2023 SEJAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS. COM A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE URBANISMO EM ATESTAR QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOLICITO QUE O MESMO INFORME QUAL NOME DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADO DA REFERIDA OBRA NO LOCAL SUPRACITADO, EM CASO DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA CONSTRUÇÃO NO LOCAL, CONVIDO O PREFEITO PARA COMPARECERMOS NO LOCAL, A FIM DE QUE SEJA COMPREENDIDO PELO PREFEITO DE QUAL OBRA SE TRATA NAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 97/2023.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O PRÉDIO ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO PARA A SEDE DO PAÇO MUNICIPAL SEJA UTILIZADO E ADEQUADAMENTE ADAPTADO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E LIMITADAS DAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UPA, QUE NÃO COMPORTAM MAIS O NÍVEL POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E APRESENTAM DIVERSAS AVARIAS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPAA NO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE SARANDI. PRIMEIRAMENTE, PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU NECESSIDADE IMEDIATA DE CUIDADOS MÉDICOS. ALÉM DISSO, A LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO NOVO PRÉDIO, MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL, FACILITARÁ O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE. REFORÇO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE CONSIDERAR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS JÁ INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, EVITANDO DESPERDÍCIOS E MAXIMIZANDO O RETORNO PARA A COMUNIDADE. A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO PARA USO COMO UPA PODERÁ ENVOLVER A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, COMO A CRIAÇÃO DE SALAS DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE OBSERVAÇÃO, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E ESTRUTURA DE APOIO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESSALTO QUE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO COMO UPA ATENDERÁ ÀS DEMANDAS PREMENTES DA POPULAÇÃO, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO EFETIVA E DE LONGO PRAZO PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SARANDI. DESSA FORMA, PROMOVEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A TAÇA SARANDI: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE MEDALHAS E TROFÉUS QUE SERÃO ENTREGUES COMO PREMIAÇÕES? 2 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM AS PREMIAÇÕES? 3 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM A EQUIPE DE ARBITRAGEM? 4 - QUAIS CAMPOS SERÃO REALIZADOS OS JOGOS? 5 - TODOS OS CAMPOS TERÃO BANHEIROS QUÍMICOS? 6 - QUAIS QUADRAS SERÃO REALIZADAS OS JOGOS? 7 - INFORME O CUSTO TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO DA TAÇA SARANDI?

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A RUA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI-PR. TAL INDICAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NESSE TRECHO SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E EFICIENTE PARA GARANTIR UMA VIA DE ACESSO RÁPIDO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, EVITANDO INTERRUPÇÕES CAUSADAS PELO TRÁFEGO FERROVIÁRIO, ALÉM DE FAVORECER A ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O PARQUE ECOLÓGICO É UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA NÃO CAUSAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 20.136/2020. SEGUINDO O ART. 2.º DESTA LEI ONDE FICA CLARA A IMPORTÂNCIA E A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EM LOCAL VISÍVEL, O DIREITO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL, PARA QUE AS QUE FAZEM USO DO ANTICONCEPCIONAL E QUE SÃO PORTADORAS DO GENE RECEBAM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DA DOENÇA, E AS GESTANTES QUE NECESSITEM DOS CUIDADOS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO.