Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO PARQUE ECOLÓGICO DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CRUZAMENTO DA ENTRADA PARA O CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI. POIS, ESTÁ DIFÍCIL O ACESSO A SAÍDA DO MESMO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO. EVITANDO PROBLEMAS NA DICÇÃO (FALA) DA CRIANÇA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA TODAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.200/22, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, É DE EXTREMA FORÇA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DISCERNÍVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA, QUAIS SERÃO AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMAÇÕES, A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRUÇÕES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATI (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.321/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, CRIAR UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ENCONTRAR UMA NOVA MANEIRA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LIXO QUE NÃO SEJA POR M2.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA PET MUNICIPAL”. RECEBEMOS INÚMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNTÁRIOS OU FAMÍLIAS CARENTES, QUE JÁ TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DEPOIS FICAM SEM CONDIÇÕES DE DAR SEQUÊNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES (TERRENOS) VAZIOS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DOS MESMOS. POIS, ALGUNS IMÓVEIS ESTÃO COMPLETAMENTE ABANDONADOS, CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE DIVERSOS INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DAS PROXIMIDADES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO NAS LIGAÇÕES DE ESGOTO REALIZADO NO MUNICÍPIO. MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO QUE ALGUMAS ESTÃO SENDO FEITA DE FORMA IRREGULAR, CAUSANDO TRANSTORNOS COMO VAZAMENTOS E MAL CHEIRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A BOA UTILIZAÇÃO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DE OBRAS ASFÁLTICAS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª (PRIMEIRA) PARTE, DA RUA 33 A 39.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE PERMANECER ABERTA A SECRETARIA DE SAÚDE EM HORÁRIO DE ALMOÇO PARA A ENTREGA DE EXAMES E CONSULTAS. HAJA VISTA QUE, QUEM TRABALHA FICA SEM TER ACESSO POR QUESTÃO DE HORÁRIO DE ALMOÇO AS 11:30 E ABRE ÀS 13:00 HORAS E ACABA FECHANDO ÀS 17:00, FICA MUITO COMPLICADO PARA QUEM TRABALHA EM HORÁRIO COMERCIAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.