Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O SENTIDO ÚNICO NA RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA, ANTIGA RUA 5 DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE REFORÇO PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA – PERÍODO EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO NAS UBS DOS BAIRROS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 13.370/2016.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA SALA LILÁS NA DELEGACIA DE SARANDI PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO HUMANIZADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS, E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS? 2 – DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE?

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A RECEPÇÃO DAS UBSS DE TODA CIDADE. PARA FACILITAR O ATENDIMENTO ONDE OS MUNÍCIPES PRECISEM DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTOS OU AFINS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIÓPSIA, FEITOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SARANDI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE A AVENIDA BARCELONA E AVENIDA MONTREAL, NO JARDIM PANORAMA, VISANDO MELHOR FLUXO DE TRÂNSITO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO APLICADAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO, E O PLANEJAMENTO FUTURO PARA O AUTISMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, NO JARDIM MONTEREY, BEM COMO SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE COM RUA PAU-BRASIL. TENDO EM VISTA QUE A VIA É BEM MOVIMENTADA E INFELIZMENTE OS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM O LIMITE DE VELOCIDADE, CAUSANDO ACIDENTES COMO O QUE CAUSOU A MORTE DE UMA CRIANÇA NO DIA 18/03/2023 E DEIXOU UM MOTOCICLISTA GRAVEMENTE FERIDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTOU INTERESSE AO GOVERNO FEDERAL EM PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, O QUAL FOI RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 ATRAVÉS DE EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (28º CICLO PMMB).

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE LIBERE A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS DURANTE AS FEIRAS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS, A FEIRA LIVRE É UM LUGAR ONDE AS PESSOAS TRADICIONALMENTE FREQUENTAM PARA, ALÉM DA COMPRA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DIRETAMENTE DOS PRODUTORES, APROVEITAM PARA CONSUMIR OS ALIMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E DEVEM SER CONSUMIDOS DE IMEDIATO E POR ISSO, A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO PARA AS MESAS E CADEIRAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS CENTROS EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEI'S) DISPÕEM DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES: I - APRESENTE AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO QUE POSSUEM AS LIBERAÇÕES. A) DOCUMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DE SARANDI-PR ATESTANDO QUE AS ESCOLAS CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS E DE SEGURANÇA PARA OPERAR (ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO). B) REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE GARANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LOCAIS. C) O DOCUMENTO DE PROJETO PEDAGÓGICO QUE DESCREVE AS POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DA ESCOLA, INCLUINDO A ESTRUTURA CURRICULAR E METODOLOGIA DE ENSINO. D) O REGISTRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE GARANTE QUE AS UNIDADES ESCOLARES ATENDAM OS REQUISITOS NACIONAIS. E) OS DOCUMENTOS QUE DEFINEM O PLANO DE SEGURANÇA QUE DETALHAM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DA ESCOLA EM CASO DE EMERGÊNCIA. II - INFORME QUAIS ESCOLAS NÃO POSSUEM AS DOCUMENTAÇÕES SUPRACITADAS. III - INFORME QUAIS OS PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO PERANTE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE NÃO DISPÕEM DAS DEVIDAS DOCUMENTAÇÕES. IV - INFORME QUAIS SÃO AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE HOJE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E NÃO POSSUEM AS DOCUMENTAÇÕES MENCIONADAS. V - PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE NÃO POSSUAM AS DOCUMENTAÇÕES CITADAS, INFORME DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE EM CASO DE POSSÍVEIS EVENTUALIDADES. VI - INFORME QUAL É O IMPEDIMENTO QUE A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL TEM PARA REGULARIZAR AS DOCUMENTAÇÕES MENCIONADAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES DOCUMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA ATESTAR A SEGURANÇA DOS CENTROS DE EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERENTE À ESTRUTURA E POSSÍVEIS EVACUAÇÕES CASO FOR NECESSÁRIO.