Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE DECLINE INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS REALIZADA NA RUA DOURADOS, BAIRRO JARDIM SANTANA. SEGUE OS QUESTIONAMENTOS: I - SOLICITA-SE AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A OBRA EXECUTADA (RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS). A) O PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. B) O CUSTO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. C) O NÚMERO IDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO REFERENTE A OBRA. II - INFORME SE O LOCAL QUE A OBRA FOI REALIZADA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO. A) APRESENTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO LOCAL ONDE A OBRA FOI REALIZADA. III - APRESENTE AS PERMISSÕES E OS LAUDOS QUE COMPROVAM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA VINDO DO BAIRRO JARDIM KUSUMOTO, O QUAL FAZ DESPEJO DOS RESÍDUOS NO RESERVATÓRIO DE CONTENSÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMA NO CMEI JÚLIA VOLPATO.

Relatórios do exercício financeiro de 2022 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE MAIS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, NO INTUITO DE REFORÇAR O EFETIVO DA INSTITUIÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS FEIRANTES COM MAIS DE 60 ANOS, QUANTO A TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO. TAL MEDIDA VISA GARANTIR UM APOIO AOS FEIRANTES, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO PARA A COMPRA DE DRONES, PARA AUXILIAR OS AGENTES DE ENDEMIAS NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. TENDO EM VISTA QUE MUITAS VEZES OS AGENTES NÃO CONSEGUEM TER ACESSO A IMÓVEIS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS, E UMA VISÃO AÉREA DO LOCAL, JÁ PODERIA IDENTIFICAR POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, PARA QUE DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ATIVIDADES DE LAZER, COMO PASSEIOS CICLÍSTICOS, PRECISAMENTE, OFERECENDO EM ÁREAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO BICICLETAS ADAPTADAS, QUE PODERÃO SER: TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS MÃOS, CONHECIDO COMO HANDBIKE; BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USUÁRIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO UMA OFICINA DE ARTESANATO OU ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCRIMINE SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO. PARA DIMINUIR OU CESSAR DE VEZ ESSE PROBLEMA, REQUER SOLUÇÃO DE MÉDIO A LONGO PRAZO, O AMBIENTE TEM QUE TER TODAS AS PROTEÇÕES, SEJA A PATRULHA ESCOLAR PELA GUARDA MUNICIPAL OU ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, ALÉM DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS, ASSIM COMO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO INTERDISCIPLINARES EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - INFORME DO QUE SE TRATA A REFERIDA COBRANÇA - TAXA DE VERIFICAÇÃO. II - INFORME SE A REFERIDA TAXA SE ENCONTRA INSERIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. III - INFORME QUAL É O VALOR TOTAL ESTIPULADO A SER ARRECADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO. IV - INFORME QUAIS SÃO AS NORMAS JURÍDICAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUE JUSTIFICAM A APLICABILIDADE DA REFERIDA COBRANÇA. V - INFORME DE QUAL FORMA O RECURSO ARRECADADO COM A TAXA DE VERIFICAÇÃO É APLICADO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA. TENDO EM VISTA A GRANDE FILA DE ESPERA POR ESTA ESPECIALIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM SARANDI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO.