Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE, MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.356/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSCRIÇÃO PARA A ADESÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PARA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, EM QUE SERÃO DESTINADOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO, AO APRIMORAMENTO OU À INSTITUCIONALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECIALIZADAS OU OUTRAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO E NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO CONTEXTO ESCOLAR E NO SEU ENTORNO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA COR LILÁS NA VIATURA MARIA DA PENHA COM O DESTAQUE DO NÚMERO DE DENÚNCIA VIABILIZANDO CADA VEZ MAIS O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARECHAL DEODORO E CARLOS GOMES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SETOR PEDIÁTRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DOS MUNÍCIPES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINICIUS DE MORAES?

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM INSTALAR CANCELAS EM VIAS DE CRUZAMENTO DO TREM, EVITANDO ACIDENTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS VAGAS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPLETAR O QUADRO MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS PARA O SAMU.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR DO LADO NORTE DA CIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O QUE FOI FEITO COM OS EQUIPAMENTOS QUE ERAM UTILIZADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.323/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.328/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO PAULO E JARDIM OURO VERDE II.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AOS COMERCIANTES DA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO. CONSIDERANDO O TEMPO, TRANSTORNOS E PRINCIPALMENTE A FALTA DE FLUXO, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA VIA.