Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I E II PARTE.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.358/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA FORÇA TAREFA URGENTE PARA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BOM PASTOR. POIS, EM ALGUNS PONTOS DAS CALÇADAS E VIA ESTÃO TOMADAS PELO LIXO E MATO ALTO, OCASIONANDO NO APARECIMENTO DE ROEDORES E INSETOS VETORES DE DOENÇAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGUINTE LEI SANCIONADA E QUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO APLICADA NESTE MUNICÍPIO. SENDO ELA Nº 2.725/2021, SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE TODOS EXAMES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, DANDO TRANSPARÊNCIA NA FILA DOS EXAMES SEGUINDO O PRINCÍPIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, DIMINUIR A CORRUPÇÃO E ELEVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. SENDO UM DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO – MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO COLOQUE CERCA CONCERTINA, PARA EVITAR QUE PESSOAS ESTRANHAS POSSAM TEM ACESSO À ESCOLA PELO MURO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA DE SARANDI, QUE FICAM PARADOS NA RUA GUIAPÓ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA OS MESMOS. CONSIDERANDO QUE A VIA TEM UM ALTO FLUXO DE TRÂNSITO E ESSES VEÍCULOS ACABAM ATRAPALHANDO O DIA A DIA DAS PESSOAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA CRIAR UM PROJETO PARALELO AO ATUAL, OPCIONAL AS PESSOAS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE TÚMULOS VERTICAIS. POIS, EM BREVE, O NOSSO CEMITÉRIO ESTARÁ LOTADO, POR FALTA DE ESPAÇO. AO CONTRÁRIO DOS TRADICIONAIS, O CEMITÉRIO VERTICAL FUNCIONA COMO UM PRÉDIO, NO QUAL TODOS OS CAIXÕES SÃO COLOCADOS EM CIMA UM DO OUTRO, ASSIM, PARECENDO GRANDES GAVETAS. OS CEMITÉRIOS VERTICAIS POSSUEM TODOS OS CAIXÕES PADRONIZADOS PARA QUE AJUDE A OTIMIZAR AINDA MAIS ESPAÇO. UM PROJETO QUE SEJA MODERNO E EFICIENTE, E COM UM CUSTO MENOR QUE OS ATUAIS, COM NO MÁXIMO 2 METROS DE ALTURA, MESMO NOS JÁ EXISTENTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NO PLANO DIRETOR. REFERENTE AO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS), DISPOSTO NA LEI Nº 412/2022, PARA QUE ALGUMAS CLASSES DETERMINADAS DE MÉDIO IMPACTO, SEJAM ALTERADAS PARA BAIXO IMPACTO, POR EXEMPLO, PEQUENAS PRODUÇÕES DE FABRICAÇÃO DE PÃES, SORVETES, ENTRE OUTROS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE MAIS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PARA DAR MAIOR ATENDIMENTO A TODOS OS BAIRROS DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TERÁ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE RADARES DE AVANÇO DE SINAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE ELÉTRICA E DEMAIS FIAÇÕES DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA RESTAURAR A PRAÇA DA JUVENTUDE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITOS OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 034/2020: “FAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM A RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS, NO JARDIM NOVO PAULISTA, EM MARINGÁ”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 526, NO JARDIM NOVO PANORAMA. DEVIDO A SER UMA RUA COM SAÍDA PARA MARINGÁ, O FLUXO DE CARROS É GRANDE E TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE.