Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ELDORADO".A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE, O LOCAL NUNCA RECEBEU UMA REFORMA PARA ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO. OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DE TODO O ESPAÇO, ESPECIALMENTE, DAS PISCINAS, DAS VIAS INTERNAS DE ACESSO, DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE AREIA. ADEMAIS, ACRESCENTA-SE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL (PRÓXIMO A ARQUIBANCADA).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, VENHO CORDIALMENTE POR MEIO DESTE, CONVOCAR O SENHOR MÁRCIO MANOEL DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SARANDI-PR, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR (RESOLUÇÃO Nº 002/2022), ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 42 INCISO VII, QUE APRESENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II (CAPÍTULO II - A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS - ART. 292 AO 296). JUSTIFICATIVA: 1. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, É ESSENCIAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTE COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. 2. A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA SESSÃO ORDINÁRIA PERMITIRÁ QUE OS VEREADORES POSSAM OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE, BEM COMO DISCUTIR MEDIDAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO SARANDIENSE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE. PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOENÇA, ESTIMULANDO QUE PESSOAS E PACIENTES DESENVOLVAM ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PARA DISSEMINAR INFORMAÇÃO SOBRE SINTOMAS E GRAVIDADE DA DOENÇA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS NAS ESCOLAS NESTE ANO DE 2023. ONDE JÁ ESTAMOS ENTRANDO NO MEIO DO ANO E AINDA NÃO ATENDERAM TODAS AS TURMAS. DE ACORDO COM AS DENÚNCIAS RECEBIDAS EM GABINETE, LIVROS DE MATEMÁTICA POR EXEMPLO QUE REGEM DE 85 A 90% DO PLANEJAMENTO, FORAM DISTRIBUÍDOS APENAS 10 EXEMPLARES NUMA TURMA DE 35 ALUNOS, PROFESSORES SOLICITAM RESPOSTAS DE EQUIPE DIRETIVA E DA SMED E NÃO TEM RETORNO, APRESENTANDO GRANDE DIFICULDADE EM DESENVOLVER O PLANEJAMENTO E SEUS CONTEÚDOS EM SALA DE AULA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO EM SARANDI UM PROGRAMA DE AJUDA COM FRALDAS INFANTIS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM “PARCÃO”. COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO E LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS E A REALIZAÇÃO DE FEIRINHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A ESTRADA OCTÁVIO COLLI. POIS, É UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO E COM PERIGO DE ACIDENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) ANEXO A PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DAS PINTURAS OU REFORMAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS, DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, ESTAREM SENDO REALIZADAS SOMENTE NOS CRUZAMENTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS NÃO TEM UM ESPAÇO COBERTO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DO PÁTIO DE MANOBRAS QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, EM SARANDI-PR. OBSERVA-SE, QUE OS TRILHOS FERROVIÁRIOS UTILIZADOS PARA AS MANOBRAS DOS TRENS, CRUZAM A JUNÇÃO DA RUA CAETANO SENHORINI COM A RUA CASTELO BRANCO, FATO QUE CAUSA FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO TRÂNSITO DO LOCAL. ESSAS INTERRUPÇÕES TÊM SE TORNADO UMA PROBLEMÁTICA CONSTANTE PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES, POIS CAUSAM CONGESTIONAMENTOS SIGNIFICATIVOS E ATRASOS CONSIDERÁVEIS NA NORMALIZAÇÃO DO TRÁFEGO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS BICICLETAS ERGOMÉTRICAS UTILIZADAS NA FISIOTERAPIA. OS PACIENTES ESTÃO RECLAMANDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE REALIZAR OS EXERCÍCIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INICIATIVA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA, EM SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA A COMUNIDADE LOCAL E O INTERESSE PÚBLICO EM SER MANTIDO INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS MUNICIPAIS, SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1. EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO CMEI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 3. QUAL É A PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? RESSALTO A RELEVÂNCIA DE UMA RESPOSTA PRONTA E DETALHADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A COMUNIDADE E ESTA CASA DE LEIS DEVIDAMENTE INFORMADAS SOBRE A INICIATIVA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA.