Respostas de Pauta

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 006/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.076/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre a implantação do banco de materiais ortopédicos no município de Sarandi e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima urgência, junto a Secretária de Urbanismo a realização do asfalto no trecho que liga o final da Avenida João Marangoni no Jardim São Paulo ao Jardim Itália.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas.

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 005/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.072/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município.

Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada nos terrenos sem muros localizados na Rua dos Estados, em frente ao nº 1.045 no Jardim Castelo. Pois, estão colocando em risco a saúde dos moradores e dos animais daquela região devido ao grande número de pragas existentes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada.

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 004/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.069/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que faça a reforma no parquinho infantil da praça do Jardim Panorama na Avenida Barcelona, de frente com a Igreja Católica Santa Terezinha do Menino Jesus. Para que os pais possam levar seus filhos para passear após a pandemia com mais segurança, pois, a mesma necessita de reforma.

Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a realização de reformas, roçadas e limpezas no Cemitério Municipal de Sarandi.

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 003/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.067/2021, de autoria do vereador Eunildo Zanchim “Nildão”, o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de incentivo ao emplacamento de veículos e transferência de placas para o município de Sarandi, visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi” e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a farmácia itinerante no município, assim as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão da contratação de uma empresa terceirizada para auxiliar os serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente nas roçadas de terrenos baldios e espaços públicos. Tendo em vista a grande quantidade de terrenos baldios a serem roçados em nosso município.

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 002/2021”, ao Projeto de Lei nº 2.974/2020, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual veda o acesso ao serviço público no município de Sarandi à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar.

Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Rio Branco ao longo do Jardim Ouro Verde II. No tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.