Respostas de Pauta

Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao Soldado Fábio Francisco da Silva e Soldado Rodrigo de Oliveira Pereira, policiais militares que salvaram a vida de uma criança engasgada em Sarandi, no Jardim Esplanada. No dia 4 de julho de 2025, a equipe da Rádio Patrulha foi acionada para atender a uma ocorrência de engasgamento de uma criança de apenas 5 meses de idade. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a família em desespero e a criança já sem respirar. Demonstrando preparo, rapidez e eficiência, a equipe assumiu o controle da situação e, de forma técnica e coordenada, realizou a manobra de Heimlich, conseguindo desobstruir as vias aéreas do bebê. Na sequência, a criança foi encaminhada com agilidade a uma unidade de saúde para avaliação médica, sem apresentar sequelas. Com esta moção, a Câmara Municipal de Sarandi homenageia e agradece aos policiais pelo excelente trabalho prestado à nossa cidade e pelo cuidado e dedicação demonstrados para com a população.

Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor aos profissionais Antônio Marcos de Sá, técnico de enfermagem, e Ivan César Gomes de Siqueira, diretor interino do Samu de Sarandi, pelo atendimento rápido e eficiente que salvou a vida de uma criança de três anos no dia 21 de agosto de 2025. A criança encontrava-se em parada cardiorrespiratória, e a ação ágil da equipe permitiu a reversão do quadro antes mesmo da chegada do suporte avançado, garantindo seu transporte seguro ao Hospital Bom Samaritano, onde recebeu os cuidados médicos necessários. O compromisso, coragem e dedicação de Antônio Marcos de Sá e Ivan César Gomes de Siqueira merecem o aplauso e a gratidão de toda a comunidade de Sarandi.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.

Requer que seja consignada moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas são uma resposta à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Veto Parcial nº 3/2025, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.".

Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.

Veto integral do Projeto de Lei n° 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.