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Última atualização: 25/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3497/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/09/2024

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3496/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 27/09/2024

Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3495/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 27/09/2024

Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3494/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3493/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2024

Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3492/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2024

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3491/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/08/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 - que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3490/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 19/08/2024

Dispõs sobre a entrega de óculos de grau a crianças e adolescentes.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3489/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 16/08/2024

Dispõe sobre a fiscalização, apreensão de bicicletas de origem duvidosa pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Outros.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3488/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 09/08/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3487/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 02/08/2024

Dispõe sobre especificações dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordinária nº 2996/2023.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3486/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/06/2024

Dispõe sobre criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3485/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/06/2024

Dispõe sobre alteração do artigo 3º "caput" da Lei Ordinária nº 2.509/2019.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3484/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 14/06/2024

Dá denominação de Rua Caetano Senhorini, no Perímetro Urbano de Sarandi na Forma que Especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3483/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 13/06/2024

Dá denominação à Rua Projetada 5, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA".

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.